PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 94

24 . 10 . 2013 - 19:30

1. Projeto de Lei 068/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia. 2. Projeto de Lei 069/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011. 3. Projeto de Lei 070/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012. 4. Projeto de Lei 071/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 075/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 6. Projeto de Lei 080/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho. 7. Projeto de Lei 046/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho. 8. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Vereador Fernando Sant'Anna, o qual Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho. 9. Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.


Sessão Ordinária nº 92

14 . 10 . 2013 - 18:45

PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 066/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.


Sessão Ordinária nº 91

07 . 10 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área. 2. Projeto de Lei 042/13 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.


Sessão Ordinária nº 90

30 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 005/13 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto. 2. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.


Sessão Ordinária nº 89

23 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 058/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08. 2. Projeto de Lei 060/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11 3. Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.


Sessão Ordinária nº 85

02 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 053/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 2. Projeto de Lei 054/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 059/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13. 5. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Municipio constante na Lei nº7.088/09. 6. Projeto de Lei 065/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.


Sessão Ordinária nº 84

26 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais. 2. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 063/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.


Sessão Ordinária nº 82

12 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 056/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC 2. Projeto de Lei 057/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Veto ao PL 042/13 de autoria do Executivo Municipal. 4. Projeto de Lei 039/13 de autoria dos Vereadores Eduardo Assis e Alaor Tomaz, o qual Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Fica Instituído no âmbito Municipal o dia municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano. 6. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.


Sessão Ordinária nº 81

05 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 048/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo. 3. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 4. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências. 6. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 038/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de junho de 2013.


Sessão Ordinária nº 80

29 . 07 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/13 - Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Projeto de Lei 046/13 do Poder Executivo - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.


Sessão Ordinária nº 78

15 . 07 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei 029/13 do Vereador Eduardo Assis - Determina criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado; Projeto de Lei 032/13 do Vereador Otto Gerhardt Neto - Todo mundo político eleito no município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde); Projeto de Lei Complementar 002/13 dos Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla - Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes parágrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas noturnas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências; Projeto de Lei 044/13 do Poder Executivo - Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12; Projeto de Lei 042/13 do Poder Executivo - Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra; Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013 do Poder Legislativo.


Sessão Extraordinária nº 1

12 . 07 . 2013 - 10:20

Projeto de Lei 040/13 do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período 2014/2017.


Sessão Ordinária nº 76

01 . 07 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Resolução 003/13 de autoria dos Vereadores Gian Pedroso, Alaor Tomaz, Anslmo Britzke, Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual institui o paragrafo 2º e 3º ao artigo 64 do Regimento Interno desta Casa. 2. Projeto de Lei 039/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 7.591/12 que autoriza doação de área a empresa Metalfort. 3. Projeto de Lei 037/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual. 4. Relatório de execução orçamentária Abril/13.


Sessão Ordinária nº 74

17 . 06 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. 3. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rudinei Brombilla o qual Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 4. Projeto de Lei de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 5. Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.


Sessão Ordinária nº 71

27 . 05 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei do Legislativo 018/2013 - Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na semana do Carnaval; Projeto de Lei do Legislativo 019/2013 - Dispõe sobre a qualificação da musica Gospel e eventos Gospel conforme especifica; Relatórios de Execução Orçamentária 003, 004 e 005 referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013.


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