PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 100

09 . 12 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 094/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR. 2. Projeto de Lei 095/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 098/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa. 4. Projeto de Lei Complementar 006/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei Complementar 007/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho. 6. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Ver. Rudinei Brombilla, o qual Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho. 7. Projeto de Lei Complementar 006/13 de autoria do Ver. Gian Pedroso, o qual Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 99

02 . 12 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 2. Projeto de Lei 091/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR. 3. Projeto de Lei 092/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 093/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei Complementar 008/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município. 6. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 062/13 de autoria dos Vereadores Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel, o qual Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho. 8. Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria dos Vereadores Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 2º Turno.


Sessão Ordinária nº 97

18 . 11 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 081/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13. 2. Projeto de Lei 087/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD). 4. Projeto de Emenda a Lei Organica de autoria dos Vereadores Estevão, Alaor, Gian, Rudinei e Paulino, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 5. Relatório de Execução Orcamentária de Setembro/2013.


Sessão Ordinária nº 96

12 . 11 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 072/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 077/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Carida de São Vicente de Paulo. 3. Projeto de Lei 078/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 4.Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLCL 005/13 do Vereador Rudinei Brombilla. 5. Projeto de Lei 074/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09 6. Projeto de Lei 076/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 7. Projeto de Lei 079/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09 8. Projeto de Lei Complementar 010/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.


Sessão Ordinária nº 95

04 . 11 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 073/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07. 2. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul". 4. Projeto de Lei Complementar 005/13, o qual Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho. 5. Relatório CPI referente a Motoniveladora requerimento 4332. 6. Relatório CPI referente a Saúde requerimento 4333


Sessão Ordinária nº 94

24 . 10 . 2013 - 19:30

1. Projeto de Lei 068/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia. 2. Projeto de Lei 069/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011. 3. Projeto de Lei 070/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012. 4. Projeto de Lei 071/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 075/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 6. Projeto de Lei 080/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho. 7. Projeto de Lei 046/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho. 8. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Vereador Fernando Sant'Anna, o qual Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho. 9. Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.


Sessão Ordinária nº 92

14 . 10 . 2013 - 18:45

PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 066/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.


Sessão Ordinária nº 91

07 . 10 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área. 2. Projeto de Lei 042/13 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.


Sessão Ordinária nº 90

30 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 005/13 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto. 2. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.


Sessão Ordinária nº 89

23 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 058/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08. 2. Projeto de Lei 060/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11 3. Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.


Sessão Ordinária nº 85

02 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 053/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 2. Projeto de Lei 054/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 059/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13. 5. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Municipio constante na Lei nº7.088/09. 6. Projeto de Lei 065/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.


Sessão Ordinária nº 84

26 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais. 2. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 063/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.


Sessão Ordinária nº 82

12 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 056/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC 2. Projeto de Lei 057/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Veto ao PL 042/13 de autoria do Executivo Municipal. 4. Projeto de Lei 039/13 de autoria dos Vereadores Eduardo Assis e Alaor Tomaz, o qual Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Fica Instituído no âmbito Municipal o dia municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano. 6. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.


Sessão Ordinária nº 81

05 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 048/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo. 3. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 4. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências. 6. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 038/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de junho de 2013.


Sessão Ordinária nº 80

29 . 07 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/13 - Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Projeto de Lei 046/13 do Poder Executivo - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 21 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jurisdição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12 2. Projeto de Lei 046/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município. 3. Projeto de Lei 026/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 027/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil. 5. Projeto de Lei 067/17 de autoria do Vereador Gian Pedroso, Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.