PAUTA DA SESSÃO

Selecione os filtros abaixo para buscar as pautas

Sessão Ordinária nº 178

22 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 22/06/2015 01 – PL 037/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 – PL 066/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 056/2015 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n. 7.088/09. 04 – PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro. 05 – relatório 006 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de maio de 2015.


Sessão Extraordinária nº 179

22 . 06 . 2015 - 20:30

PAUTA 22/06/2015 - extraordinária 01 - PLL 017/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua A do loteamento Rech II. 02 – PLL 018/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua B do loteamento Rech II. 03 - PLL 019/15 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua C do loteamento Rech II. 04 - PLL 020/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua D do loteamento Rech II. 05 - PLL 021/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua E do loteamento Rech II. 06 - PLL 025/2015 – Autor: Orion Albuquerque - Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 07 - PL 070/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.


Sessão Ordinária nº 177

15 . 06 . 2015 - 18:45

PL 037/2015 - Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. PL 048/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 049/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 058/2015 - Executivo Municipal - Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4.143/91.


Sessão Ordinária nº 176

08 . 06 . 2015 - 18:45

PR 004/15 Dispõe sobre a aprovação do relatório final da CPI 001/15, instituída pela Resolução de n. 333/15.


Sessão Ordinária nº 175

01 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 01/06/2015 01 – PL 059/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 – relatório 005/15 – relatório de execução orçamentária relativo ao mês de abril de 2015.


Sessão Ordinária nº 174

25 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 25/05/2015 01 – PL 045/2015 - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Carazinhense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6.513/07. 02 – PL 062/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação - PME 03 – relatório 004/15 – relatório de execução orçamentária relativo ao mês de março de 2015.


Sessão Ordinária nº 173

18 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 18/05/2015 01 – PL 049/2015 - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 02 – PL 048/2015 - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 03 – PL 052/2015 - Autoriza a concessão de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. 04 – PL 053/2015 – Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE. 05 – PLL 012/2015 - Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" Partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro.


Sessão Ordinária nº 172

11 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 11/05/2015 01 – PL 051/2015 - Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal n. 7.889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Sessão Ordinária nº 171

04 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 04/05/2015 01 - PLL 015/2015 - Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho. 02 - PL 046/2015 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.


Sessão Ordinária nº 170

27 . 04 . 2015 - 18:45

PAUTA 27/04/2015 01 - PL 019/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015. . 02 - PLL 013/2015 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências. 03 – PLL012/2015 - Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" Partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro. 04 - PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro. 05 - PL 044/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 06 - PL 047/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 07 - PL 004/2015 - Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14. 08 - PLL 014/2015 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência


Sessão Ordinária nº 169

17 . 04 . 2015 - 11:00

1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/15 - AUTOR: Executivo Municipal - O qual suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Parágrafo único do Art. 46, dá nova redação ao Parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 143 da Lei Complementar nº 178/21J13 – Plano Diretor. (COM EMENDA) 2 - Projeto de Lei 043/15 - AUTOR: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 167

13 . 04 . 2015 - 18:45

1 – Processo Administrativo 002/2014 – Julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2009.


Sessão Extraordinária nº 168

13 . 04 . 2015 - 13:30

01 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14. 02 – PL 025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. 03 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 . 04 - PL 035/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 05 – PL 036/2015 - Cria cargos de Agentes de Controle Interno de Pessoal Efetivo do Município. 06 - PL 038/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR. 07 - PL 039/2015 -06 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 08 - PL 040/2015 -06 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 - PL 041/2015 - Contrata emergencialmente Agentes de Combate as Endemias.


Sessão Ordinária nº 166

06 . 04 . 2015 - 18:45

PAUTA 06/04/2015 1 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14. 2 - PL 016/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. 3 - PL 034/15 - Autor: Executivo Municipal - Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014. 4 - PL 006/15 - Autor: Executivo Municipal Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Acolhimento Professora Odila. 5 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04. 6 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 . 7 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. 8 – Relatório 002 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de janeiro de 2015. 9 - Relatório 003 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de fevereiro de 2015.


Sessão Ordinária nº 165

30 . 03 . 2015 - 18:45

1 - PL 028/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município. 2 - PL 029/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 3 - PLC 002/15 - Autor: Executivo Municipal - Suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Paragrafo único do Art. 46 dá nova redação ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor. (Com Emendas) 4 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04. 5 - PL 021 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 6 - PL 030/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 1.093.242,66). 7 - PL 033/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 388.722,75). 8 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.


MAIS PAUTAS

Notícias

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

19.03.2019 - 14:50
Duas carazinhenses recebem Honraria Leoni Lemes da Silva

As carazinhenses Fátima Maria Pereira Barcellos e Silvana Xavier da Cruz receberam do Poder Legislativo de Carazinho, durante sessão solene na noite desta segunda-feira (18), a Honraria Leoni

18.03.2019 - 21:33
Banco de Armação de Óculos pode ser criado em Carazinho

Sabe aquelas armações de óculos usadas que estão em bom estado, mas que estão esquecidas no fundo de uma gaveta em algum móvel de casa? Agora, elas poderão

14.03.2019 - 14:00
Divulgação sobre passagem interestadual gratuita ou com desconto para jovens de baixa renda deve ser ampliada

As empresas do sistema de transporte coletivo interestadual que operam em Carazinho deverão divulgar, nos guichês dos terminais rodoviários ou pontos de venda de passagens interestaduais,

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.