PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 198

13 . 10 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/10/2015 01 – PL 095/2015– Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 com emendas.


Sessão Ordinária nº 197

05 . 10 . 2015 - 18:45

01 – PL 098/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 –PL 100/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.


Sessão Ordinária nº 196

28 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 28/09/2015 01 – PL 096/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 02 –PL 097/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 03 – relatório 008/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de julho de 2015. 04 – relatório 009/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de agosto de 2015.


Sessão Ordinária nº 193

14 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 14/09/2015 01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96. 02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 192

08 . 09 . 2015 - 11:15

PAUTA 08/09/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. 05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90. 06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos. 07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.


Sessão Ordinária nº 191

31 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 31/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 190

24 . 08 . 2015 - 18:45

01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.


Sessão Ordinária nº 188

14 . 08 . 2015 - 11:00

PAUTA 14/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 084/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 086/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.


Sessão Ordinária nº 187

10 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 10/08/2015 01 –PL 077/2015 - Autor: Executivo Municipal- Institui turno único no serviço público municipal. 02 – PL 081/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado. 03 – PL 082/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia. 04 – PLL 022/2015 - Autor: Estevão De Loreno- Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho. 05 – PLL 027/2015 - Autor: Eduardo Haubert Assis- Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 186

03 . 08 . 2015 - 18:45

01 - PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 185

27 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 27/07/2015 01 – PL 054/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Técnico em Edificações no quadro de Pessoal Efetivo do Município. 02 – PL 063/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 065/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 04 – PL 069/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 05 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 06 – PL 080/15 – Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.


Sessão Ordinária nº 184

20 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 20/07/2015 01 – PL 057/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social. 02 – PL 071/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 03 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 04 – PL 078/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 183

13 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/07/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 072/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 03 – PL 073/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha. 04 – PL 075/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 05 - PLL 025/15 - Autor: Orion Albuquerque- Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Câmara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 06 – Relatório 007/15 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de junho de 2015. 07 – PLC 007/15 – autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.


Sessão Ordinária nº 180

29 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 29/06/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 037/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 055/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Médico Auditor Revisor para atuar junto ao CAPSEM. 04 – PL 060/15 – Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social. 05 - PL 061/15 - Autor: Executivo Municipal- Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 06 - PL 067/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o reinvestimento dos dividendos de acionista majoritário da ELETROCAR para aquisição de novas ações.


Sessão Extraordinária nº 181

29 . 06 . 2015 - 20:30

Nº PL 074 de 26/06/2015 - Executivo Municipal - Institui turno único no serviço público municipal.


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