PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 350

18 . 06 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 349

11 . 06 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14.


Sessão Ordinária nº 348

04 . 06 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .


Sessão Ordinária nº 347

21 . 05 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jurisdição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12 2. Projeto de Lei 046/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município. 3. Projeto de Lei 026/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 027/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil. 5. Projeto de Lei 067/17 de autoria do Vereador Gian Pedroso, Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.


Sessão Ordinária nº 346

14 . 05 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 025/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo. Com emenda modificativa.


Sessão Ordinária nº 345

07 . 05 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal , o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 042/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Regime de Urgência); 4. Projeto de Lei 047/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6.523/07. (Regime de Urgência) 5. Projeto de Lei 048/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.


Sessão Ordinária nº 344

23 . 04 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 343

16 . 04 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 019/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 035/18 de autoria do Executivo Municipal, Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.881/08 e 7.696/13; 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho HCC.


Sessão Ordinária nº 342

09 . 04 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 037/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, da Policia Civil e Instituto Geral de Perícias, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 043/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 4. Projeto de Decreto 001/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria a homenagem Aluno Nota Dez para estudantes da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 003/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.


Sessão Ordinária nº 341

02 . 04 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 029/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 030/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.


Sessão Ordinária nº 340

26 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 028/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho


Sessão Ordinária nº 339

19 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 036/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17; 2. Projeto de Resolução 001/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.


Sessão Ordinária nº 338

14 . 03 . 2018 - 17:00

1. Projeto de Lei Complementar 002/18 o qual inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85; 2. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09; 3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 4. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias; 5. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio; 6. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 7. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017; 8. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.


Sessão Solene nº 336

12 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09; 2. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias; 4. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio; 5. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017; 7. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.


Sessão Ordinária nº 335

05 . 03 . 2018 - 14:00

01 - PL 020/18 - Do Executivo Municipal, o qual Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018. 02 - PL 024/18 - Do Executivo Municipal, o qual Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.


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Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

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