PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 368

15 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro"; 2. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 4.Projeto de Lei Complementar 006/2018 de autoria dos Vereadores Costa, Anselmo, Daniel, Erlei, Gian, Fábio, Janete, Gilson, Marcio H. e Marcio R., o qual Regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade , o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 066/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estretégia de Saúde da Família; 7. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher; 8. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.


Sessão Ordinária nº 366

08 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica; 4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município. PROJETOS QUE RETORNAM DO PEDIDO DE VISTAS 1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher"; 4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar, JOão Pedro e ALaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho..


Sessão Ordinária nº 365

01 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 052/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autonomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018; 2. Projeto de Lei 075/2018 de autoria do Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes; 3. Projeto de Lei 079/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município; 4. Projeto de Lei 080/2018 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência. 6. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho; 7. Projeto de Lei 069/2018 de autoria dos Vereadores João pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho. PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS 1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qualInstitui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher"; 4. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.


Sessão Ordinária nº 364

24 . 09 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".


Sessão Ordinária nº 363

17 . 09 . 2018 - 17:00

1. Projeto de Lei 057/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88; 2.Projeto de Lei 067/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7.943/15; 3. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 4. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro".


Sessão Ordinária nº 362

10 . 09 . 2018 - 18:00

01 - Projeto de Lei 063/2018 - dos Vereadores João Pedro e Alaor Tomaz , o qual Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate a Obesidade". 02 - Projeto de Emenda a Lei Orgância 002/18 - Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 361

03 . 09 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 066/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de áreas; 2. Projeto de lei 068/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8.251/17. (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados; 5. Projeto de Lei 035/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 037/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei; 7. Projeto de Lei Complementar 005/18 de autoria dos Vereadores Alaor, João Pedro e Ivomar, o qual Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020; 8. Projeto de Lei 022/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 9. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras. 10. Projeto de Lei 059/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).


Sessão Ordinária nº 360

27 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras; 2. Projeto de Lei 057/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Obrigada a apresentção da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho; 3. Projeto de Decreto 007/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 359

20 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".


Sessão Ordinária nº 358

13 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 063/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09; 2. Projeto de Lei 055/18 de autoria da Vereador Janete Ross, o qual Institui o Dia Municipal do Leonismo; 3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.


Sessão Ordinária nº 357

06 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 2. Projeto de Lei 024/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelecem diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta; 3. Projeto de Lei 048/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil"; 4. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Municipio de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas"; 5. Projeto de Lei 050/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas"; 6. Projeto de Lei 052/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Fábio Zanetti, o qual Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos"; 7. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.


Sessão Ordinária nº 355

23 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.


Sessão Ordinária nº 354

16 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.


Sessão Ordinária nº 353

09 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 034/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município


Sessão Ordinária nº 352

02 . 07 . 2018 - 18:00

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.