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Audiência Pública debateu o Plano Plurianual Participativo 2012-2015

1 min atrás

Durante toda tarde de quarta-feira 29 de junho, no campus da UPF Passo Fundo, reuniram-se autoridades locais e regionais da abrangência do Corede Produção e representantes do Governo do Estadopara debater o Plano Plurianual Participativo 2012 - 2015.

Carazinho esteve bem representado no evento por integrantes do Executivo Municipal, do Comudes e do Legislativo Municipal.

Através da iniciativa do Governador Tarso Genro que deliberou a Secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul a realização de 28 audiências públicas, que irão abranger todas as regiões do estado.

No primeiro ano de mandato, o Poder Executivoelabora o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Disso decorre que o PPA é o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs).
O PPA é construído levando-se em consideração a orientação estratégica do governo, ou seja, as propostas defendidas durante a campanha eleitoral e o que mais a cúpula do Poder Executivo entender como de importância fundamental para o desenvolvimento estarão expressos no referido plano.
Buscando qualificar esse instrumento, o PPA 2012-2015 do Rio Grande do Sul traz o processo participativo cidadão para aprimorar as etapas de formulação, implementação, controle e avaliação das políticas públicas estaduais. O intuito, portanto, é encarar o aprofundamento da democracia participativa como prioridade, constituindo uma nova dinâmica Estado-Sociedade.
Para tanto, o PPA 2012-2015, não por acaso batizado de PPA Participativo, terá como base para sua elaboração as diversas conferências já realizadas, as agendas dos conselhos setoriais, os Planos Regionais, os estudos e planos formulados por diversos setores da sociedade, além do programa do governo eleito.
A construção conjunta do PPA Participativo se dará através da realização de seminários nas Regiões Funcionais de Planejamento do Estado e da Participação Digital, via Portal da Participação (http://www.participa.rs.gov.br). Esses canais propiciarão aos cidadãos gaúchos a participação nos processos de formulação, implementação, execução, controle e avaliação das políticas públicas.
Observando, então, as demandas da sociedade, bem como as necessidades expressas nos planos regionais e nas agendas setoriais, o Governo do Rio Grande do Sul pretende combater as desigualdades regionais, traduzindo essas necessidades em Programas e Ações do PPA regionalizados.

 

Na região da produção foram escolhidas as seguintes prioridades:

 

Área

Programa Finalidade

Educação

27. Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso (viabilizar, a todos os cidadãos, o acesso e permanência a uma educação de qualidade social, em todos os níveis

Saúde

33. Redes de Atenção á Saúde (fortalecer, ampliar e qualificar a rede de atenção a saúde no Rio Grande do Sul, articular os diferentes níveis de assistência a partir da atenção básica, promovendo a integração das ações serviços de saúde através de linhas de cuidado), (mãe bebê, criança e adolescente, mulher, homem, idoso, saúde bucal, saúde mental, DST/AIDS, alimentação e nutrição e aprimoramento o acesso aos serviços de saúde no estado.), (ampliar Saúde da Família, ampliar atendimento de média e alta complexidade e das linhas de atenção, reduzir a mortalidade infantil), (implantação de UPAs e Centros de Especialidades, Centros de Atenção PsicoSocial - Crack, Leitos de Drogas e Álcool, consultórios de Rua)

Segurança Pública

46. Segurança e Cidadania (Proesci) Reduzir criminalidade nas regiões com maiores conflitos.

47. Prevenção e Repressão (reduzir índices de Criminalidade no RS).

48. Sistema Prisional (aumentar vagas e diminuir reincidência criminal).

Justiça e Direitos Humanos

56. Promoção de Direitos Humanos. (inclui juventude, diversidade de orientação sexual, quilombolas, indígenas e idosos,  enfrentamento ao Crack e outras Drogas)

57. Acesso á Justiça

58. Enfrentamento á violência sexual infantil- juvenil.

59. Nova fase (Fundação de Assistência Sócio-educativa)

60. Direito da Pessoa com Deficiência.

61. Direitos do Consumidor.

Meio Ambiente

24. Gestão Ambiental Integrada (implantação de política ambiental, zoneamento econômico ecológico e de Educação Ambiental)

25. Preservação e conservação dos recursos ambientais (proteção da biodiversidade, bacias hidrográficas).

26. Controle e qualidade ambiental (Licenciamento, monitoramento e fiscalização).

Habitação e Saneamento

40. Regularização fundiária (ações habitacionais - produção de casas e lotes urbanizados).

41. Produção habitacional (ações habitacionais - produção de lotes urbanizados).

Trabalho e Desenvolvimento Social

49. Desenvolvimento Social - erradicação da pobreza extrema (plano de ação transversal - Casa Civil).

50. Assistência Social

51. Segurança Alimentar e Nutricional.

52. Trabalho, Emprego e Renda (capacitação / formação profissional e acesso ao mercado de trabalho).

 

Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

12. Fortalecimento de cadeias produtivas locais e regionais de base familiar e cooperativa (fomento através de diversos mecanismos, inclusive assistência técnica e extensão rural).

13. Reforma agrária e reordenação territorial (regularização de terras, infraestrutura básicas e produtivas, assentamentos e comunidades indígenas

14. Qualificação da Infraestrutura rural (oferta de água nas propriedades e vias de acesso às localidades).

15. Apoio ao Cooperativismo (crédito, gestão e formação de redes).

16. Abastecimento e soberania alimentar.

Ciência inovação e Desenvolvimento Tecnológico

5. RS Tecnópole (apoio a integração de universidade - empresa, apoio a parques, polose incubadoras tecnológicas, CIENTEC).

6. Apoio a pesquisa (financiamento e apoios da FAEPERGS).

7. Fortalecimento da UERGS (ações de ensino, pesquisa e extensão, em especial de inclusão social).

Turismo

20. Desenvolvimento Integrado (qualificação de oferta turística, dos destinos e roteiros turísticos do RS).

21. Conheça o Rio Grande (Produção Turística dos destinos do RS).  

 

Conforme cronograma as próximas ações serão realizadas do dia 01 até o dia 10 de julho, Assembleias Municipais e Microrregionais, do dia 11 até 20 de julho, realização de Fóruns Regionais da Participação Popular Cidadã, do dia 20 até 30 de agosto, Fórum Estadual de Participação Popular e Cidadã e dia 15 de setembro Entrega da Proposta do Orçamento Estadual 2012 na Assembléia Legislativa.

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