Notícias
Primeira Sessão Ordinária sem Projetos em Pauta
1 min atrás
Na segunda-feira, 07, aconteceu a primeira sessão ordinária de 2011, no entanto não foi incluído nenhum projeto em pauta, tendo em vista que os projetos que estão tramitando no Legislativo deram entrada em sua maioria na segunda-feira e não possuem os pareceres das comissões e dos jurídicos da casa. O tempo regimental para votação dos projetos varia, no caso de projetos em regime de urgência é de trinta dias após o protocolo da matéria no Legislativo.
Atualmente estão tramitando no Legislativo os seguintes Projetos.
|
Processo nº |
Projeto nº |
Autor |
Ementa |
Data |
Situação |
|
0016/016/11 |
Relatório 01 |
Legislativo Municipal |
Relatório de execução orçamentário relativo ao mês de dezembro de 2010. |
18/01/2011 |
Tramitando |
|
0017/017/11 |
PLL 009/11 |
Vereador Élbio Esteve |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Doação de Medula Óssea, e dá outras providências. |
02/02/2011 |
Tramitando |
|
0018/018/11 |
PL 007/11 |
Executivo Municipal |
Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal n° 7.095/09, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0019/019/11 |
PL 008/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0020/020/11 |
PL 009/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza doação de área á Empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.791/08. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0021/021/11 |
PL 010/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico a empresa NORTESUL - Indústria Metalúrgica Ltda e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0022/022/11 |
PL 011/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa MEKAL Empreendimentos Ltda e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0023/023/11 |
PL 012/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Município a prestar serviços à empresa OESTESUL Transprotes Ltda. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0024/024/11 |
PL 013/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0025/025/11 |
PL 014/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0026/026/11 |
PL 015/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0027/027/11 |
PL 016/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0028/028/11 |
PL 017/11 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0029/029/11 |
PLL 010/11 |
Vereador Eugenio Grandó |
Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de carazinho. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0030/030/11 |
PLL 011/11 |
Vereador Gilnei Jarré |
Veda a cedência dos Estádios de Futebol de Carazinho para eventos não esportivos. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0031/031/11 |
PR 001/11 |
Vereador Gilnei Jarré |
Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências. |
07/02/2011 |
Tramitando |
|
0032/032/11 |
PLL 012/11 |
Vereador Felipe Sálvia |
Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera. |
07/02/2011 |
Tramitando |
FOTOS
