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RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA - 22.11.2010

1 min atrás

SESSÃO ORDINÁRIA - 22.11.2010

 

INDICAÇÕES:

 

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

Solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação da tubulação pluvial na Rua Antônio Severo de Almeida nos números 224, 203 e 202. 

 

Solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente o patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Antonio Severo de Almeida no bairro Nova Ouro Preto.

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

Solicitando ao Executivo Municipal que determine o setor competente para que seja feita com urgência uma limpeza geral nas valas, a colocação de mais algumas lixeiras comunitárias e o cascalhamento nas ruas do Bairro São Lucas, bem como o acesso ao campo de futebol.

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na parte asfaltada da Rua General Cassal Martins Brum.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos em toda a Rua Diamantino C. Tombini.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita a repintura de todos os quebra molas situados na Avenida Pátria.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Avenida Pátria, na rótula junto à esquina da Rua Alferes Rodrigues.

 

Para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja feita a remoção de entulhos verdes na Rua Tiradentes, em frente à residência de nº 233, no Bairro Santo Antônio.

 

VEREADOR JOSÉ JAIRO SCHERER DOS SANTOS -PP

Solicita ao Executivo que determine ao setor competente para que faça os trabalhos de patrolamento, cascalhamento, compactação e limpeza de bueiros na Rua Leão XIII.

 

Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a reforma imediata da parada de Ônibus na Rua Padre Gusmão, esquina com Ipiranga em frete ao numero 1103, no Bairro Hípica pois a mesma encontra-se péssimo estado de conservação, até mesmo ocasionando alagamentos dias de chuva.

 

O Vereador abaixo assinado solicita ao Executivo Municipal o imediato reparo nos calçamentos das Ruas Xavantes e Minuanos, principalmente nas imediações da Escola Piero Sassi, no Bairro Conceição.

 

Solicita na forma regimental, que após aprovado em plenário, seja enviado oficio ao Executivo Municipal, solicitando ao setor competente estudos para troca e padronização das estruturas de coberturas  nos pontos  de táxi do município de Carazinho.

 

Solicitando ao Executivo para que determine ao setor competente que realize os trabalhos de patrolamento, ensaibramento e limpeza de bueiros na Travessa Oriental.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO solicitação a pedido dos moradores para que o setor competente construa redutor de velocidade (quebra molas) na RUA LEONEL ROCHA, no Bairro OURO PRETO, nas proximidades do número 165, como forma de coibir a alta velocidade que vem sendo empregada pelos motoristas.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO solicitação a pedido dos moradores para que o setor competente construa redutor de velocidade (quebra molas) na RUA GIUSEPE GARIBALDI, no Bairro VILA RICA, entre as RUAS THEODORO SCHUTZ e RUA IVALINO BRUM, como forma de coibir a alta velocidade que vem sendo empregada pelos motoristas o que põem em risco as crianças que por ali brincam.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o asfaltamento da RUA RIACHUELO, no bairro AURORA, entre as Ruas Visconde de Pelotas e Rua Tijuca, eis que recebemos solicitação dos moradores desta via pública que necessita receber melhorias de infra-estrutura, para solucionar problemas com poeira e barro.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de asfaltamento da RUA FÉLIX GUERRA, no bairro OPERÁRIA, ainda neste ano de 2010, pois vem causando transtorno aos moradores  devido a poeira trazida em virtude do grande fluxo de veículos naquela via pública. 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o departamento municipal de limpeza urbana providencie a limpeza (corte de grama) junto à área verde localizada entre as RUAS PIRATINI e COIMBRA, no bairro OPERÁRIA.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de construir uma praça de lazer junto ao Bairro OPERÁRIA, entre as RUAS COIMBRA com PIRATINI, pois é uma reivindicação antiga dos moradores, uma vez que o mencionado bairro não dispõe de área de lazer que propicie entretenimento e lazer aos moradores deste bairro.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

Solicita  ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, uma vistoria ao longo das principais avenidas de Carazinho, e que  notifique os moradores e  proprietários dos estabelecimentos comerciais para  efetuar a  manutenção  dos  passeios públicos.  Solicitação dos pedestres.

 

Solicita com Urgência ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal da Saúde,  Médico para substituir a Licença Maternidade da Médica titular do ESF do Bairro Operário, e também a intensificação da atuação das Agentes de Saúde deste Bairro, fortalecendo assim a rede de atendimento na saúde.  Solicitamos também a limpeza e capina na entrada do referido ESF.

 

Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realizar trabalhos de manutenção dos brinquedos, pintura, limpeza, corte de grama e capina em todas as  praças do nosso Município.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT  

Encaminhamos ao Executivo Municipal solicitação para que providencie um curso de capacitação (reciclagem) para os fiscais de trânsito, pois é essencial que possam estar sempre atualizados especialmente quanto às normas que regem o trânsito no Brasil e que são constantemente alteradas.

 

Encaminhando solicitação ao Executivo Municipal REITERANDO pedido para que determine ao setor competente que seja implantado um quebra-molas na rua Frederico Ozanan, nas proximidades do nº 270, no Bairro Vila Rica.

 

REQUERIMENTOS:

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da inesquecível TATIANA CORRÊA XAVIER, transcorrido no último dia 17 de outubro.

 

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da inesquecível DANIELA ZIR, transcorrido no último dia 21 de novembro.

 

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da inesquecível  FRANCISCA MELLO DA SILVA, transcorrido no último dia 19 de outubro.

 

VEREADOR JOSÉ JAIRO SCHERER DOS SANTOS - PP

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da Senhora ADOLINA KLEIN BRENTANO Neste momento de tristeza para os familiares e os amigos enlutados, pedimos a Deus que nos dê a força de que necessitamos para superar a dor da ausência e solidificar nossa esperança de um dia reencontrarmos aqueles a quem tanto amamos e que agora ocupam um lugar muito especial em nossas lembranças.A todos os familiares da inesquecível ADOLINA KLEIN BRENTANO os nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Oficiado aos familiares votos de condolências em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da jornalista DANIELA ZIR, transcorrido no último dia 21 de novembro.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

A Vereadora abaixo subscrita requer que após lido em plenário, e deferida na forma regimental, que seja enviado ofício com os mais sinceros votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Manoel Brasil Munhoz de Camargo (Seu Mulato). Seu Mulato, como era popularmente conhecido, foi jogador do Veterano Futebol clube e músico,  e por muitos anos animou os programas de auditório da antiga Rádio Carazinho, e era uma pessoa muito querida na comunidade."DISSE-LHE JESUS: EU SOU A RESSUREIÇÃO E A VIDA; QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE ESTEJA MORTO, VIVERÁ; E TODO AQUELE QUE VIVE E CRÊ EM MIM NUNCA MORRERÁ".

 

À família enlutada do Sr Manuel Brasil Munhoz de Camargo, nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

 

A vereadora  abaixo subscrita requer na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, a Secretaria da Justiça e da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. General Edson de Oliveira Goularte,  ao Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Álvaro Steigleder Chaves, ao Delegado Titular da DP Carazinho  Danilo Dalzot Flores e ao  Delegado Regional Luiz Fernando Pinto Azevedo,  solicitando a implantação da Delegacia da Mulher no nosso município. Representando um grande avanço no combate à violência doméstica desde a sua criação,  a instalação da Delegacia da Mulher é de vital importância, tendo em vista a grande demanda existente em nosso município e região. O número de casos de violência doméstica muitas vezes é superior a outros delitos e atualmente o atendimento é deficiente, pois faltam acomodações e outros serviços necessários. Com a Delegacia da Mulher, teremos uma estrutura melhor para termos uma relação mais próxima com a vítima da violência, facilitando a acolhimento e acompanhamento dos casos, que muitas vezes é necessário para a mulher, os filhos e até os companheiros. Com a nomeação da Carazinhense Rita Fellber de Carli, como Delegada Adjunta, as nossas esperanças de termos a implantação da Delegacia da Mulher em nosso município cresceram consideravelmente, pois se anteriormente era mais burocrático a instalação deste importante delegacia, por falta de uma Delegada, este impedimento deixou de existir, com a nomeação da Dra. Rita Felber de Carli.No aguardo de vosso atendimento desde já agradecemos a acolhida e renovamos votos de estima e consideração.

 

A vereadora  abaixo subscrita requer na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, ao Senador Paulo Paim - PT R/S, e ao Sr. Francesco Conti - Coordenador do Centro de Apoio operacional de Defesa dos direitos Humanos, prestando nossa solidariedade e manifestando o repúdio da Comunidade de Carazinho e desta Vereadora pelos recentes episódios de discriminação sofridas por este  senador,  por  ser negro,  e por defender o direito dos negros.

Manifestamos incondicional apoio pela iniciativa de propor  a formação de uma frente para combater esses movimentos que pregam a segregação racial, a discriminação e a homofobia. "Uma frente imediata e urgente que aja de maneira enérgica, para eliminar esse grave problema e retira da circulação da sociedade quem prega este tipo de ideologia absurda e de ódio".

 

VEREADOR LEANDRO ADAMS - PT

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de lido em Plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal   com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES, em complementação ao pedido feito anteriormente.

Sobre a empresa CONESUL - Soluções Ambientais Ltda, enviar o que segue:

1)As medições individuais de Varrição de Ruas, Pintura de meio-fio, Capina, Coleta Seletiva e Limpeza de sangas, conforme demonstrativo abaixo

             Medição nº               Período

 

06                                           05/01/09 a 01/02/09

07                                           02/02/09 a 01/03/09

08                                           02/03/09 a 29/03/09

09                                           30/03/09 a 26/04/09

10                                           27/04/09 a 24/05/09

11                                           25/05/09 a 21/06/09

12                                           22/06/09 a 19/07/09

13                                           20/07/09 a 16/08/09

                    01 BM 53         17/08/09 a 13/09/09

                    02 BM 54         14/09/09 a 11/10/09

                    03 BM 55         12/10/09 a 08/11/09

                           04 BM 56         09/11/09 a 06/12/09

                             05 BM 57          07/12/09 a 03/01/2010

                             06 BM 58          04/01/10 a 31/01/2010

                             07 BM 59          01/02/10 a 28/02/10

                          

            BM 60               01/03/10 a 28/03/10

                  BM 61              29/03/10 a 25/04/10

            BM 62              26/04/10 a 23/05/10

                  BM 63              24/05/10 a 20/06/10

                  BM 64              21/06/10 a 18/07/10 

 

2)         Cópia integral do contrato nº235/10, data 18/08/10, no valor de  R$ 109.180,97, tendo como objeto prestação de serviços de Execução de coleta, e processo nº107/2010 Dispensa de licitação nº 022/2010.

 

JUSTIFICATIVA: Averiguar denúncias de possíveis irregularidades na contratação.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício ao Comandante da Brigada Militar e ao Chefe da Policia Civil de nossa cidade, solicitando que sejam providenciadas medidas no sentido de reforçar e intensificar o policiamento junto ao comércio, bem como nas áreas residenciais, pois os índices comprovam que neste período do ano em que ocorrem as festas de Natal e final de ano, que coincidem com as férias, há uma elevação no número de crimes, principalmente assaltos a estabelecimentos comerciais e residências.Não temos dúvida quanto ao bom trabalho que é desenvolvido tanto pela Brigada Militar quanto pela Policia Civil no município, mas realmente a época das "festas" requer maior atenção para que possamos evitar transtornos e prejuízos tanto aos comerciantes, como aos clientes e demais pessoas que sentem-se amedrontadas em deixar suas residências sozinhas nesta época porque sabem que os riscos são maiores. Além disso há também o problema relacionado aos usuários de drogas, principalmente o crack, pois o dependente é capaz de qualquer coisa para conseguir o dinheiro para garantir o vício, fato que tem colaborado significativamente para a elevação no número de ocorrências que vêm nos tornado reféns deste vício maldito.Acreditamos que seja necessário um patrulhamento constante em algumas áreas da cidade e com maior freqüência em outras, seja ele com viaturas ou não especialmente para que os criminosos percebam que não será tão fácil assim agir, terão pela frente policiais atentos e prontos para defender a segurança do nosso cidadão.

 

 

MOÇÕES

 

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que depois de submetida ao plenário para aprovação, seja encaminhado ofício parabenizando ao Tenente Coronel Antonio Carlos, extensivo a toda corporação pela comemoração alusiva aos 173 anos da Brigada Militar, comemorado no dia 18 do corrente mês.A Brigada Militar é a instituição que mais orgulha o Povo Gaúcho, pela qualificação de seus quadros, pelo equilíbrio e principalmente, pela isenção política de suas ações. Recebam desta forma, os cumprimentos e o incentivo do Poder Legislativo Municipal de Carazinho, pois o sucesso é o resultado da dedicação e da competência.

 

VEREADOR  GILNEI JARRÉ- PSDB

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental que após submetido a plenário para aprovação seja enviado oficio de reconhecimento ao Sr. CRISTIAN KIRINUS proprietário da Construtora Senger, pela notória visão de empreendedorismo cultural deferida à comunidade carazinhense. Sobretudo pela sua participação na realização do Concerto Beatles, com a participação da Orquestra de Câmara de Carazinho, sob a regência do consagrado maestro carazinhense Fernando Turconi Cordella, do Coral Pró Arte da Câmara de Dirigentes Lojistas e participação especial dos solistas convidados Nico Nicolaiewsky, Javier Balbinder e Ricardo Arenhaldt, momento este de pura erudição que por certo incrustou na memória de todos os carazinhenses que desfrutaram do deleite que foi o referido espetáculo.

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetido em plenário para aprovação, seja enviado oficio de cumprimentos a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, parabenizando pela passagem do 13º aniversário, bem como pela belíssima apresentação oportunizada a comunidade carazinhense, da Orquestra de Câmara de Carazinho com o espetáculo Concerto Beatles sob regência do Maestro Fernando Turconi Cordella, proporcionando uma noite mágica para os amantes do Rock, apresentado de forma excepcional dia 19 de novembro, na Igreja Nosso Senhor Bom Jesus.

 

VEREADOR JOSÉ JAIRO SCHERER DOS SANTOS -PP

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da Senhora ADOLINA KLEIN BRENTANO Neste momento de tristeza para os familiares e os amigos enlutados, pedimos a Deus que nos dê a força de que necessitamos para superar a dor da ausência e solidificar nossa esperança de um dia reencontrarmos aqueles a quem tanto amamos e que agora ocupam um lugar muito especial em nossas lembranças.A todos os familiares da inesquecível ADOLINA KLEIN BRENTANO os nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Ofício ao Gerente da SULBRAUTO VOLKWAGEM DE CARAZINHO, Senhor DÁRIO BOTH, enviando em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO os nossos CUMPRIMENTOS pela recente inauguração desta concessionária em nosso Município, transcorrida no último dia 18 de novembro. Recebam os nossos PARABÉNS e nosso muito OBRIGADO por investirem em nossa cidade.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

O Vereador abaixo assinado solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício de cumprimentos do Poder Legislativo de Carazinho ao Presidente do Grupo de Jovens Guerreiros da Última Geração da 1ª Igreja Unida de Carazinho, João Carlos Terres, reconhecendo todo seu esforço, dedicação e empenho na realização do 5º Congresso de Jovens, realizado no último final de semana, dias 20 e 21 de novembro no Ginásio da Acapesú, que contou com a presença de centenas de jovens. Nesta oportunidade também destacamos o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Pastor Luiz de Quadros, pois com certeza o reflexo deste trabalho reflete neste grupo de jovens que tem uma participação tão ativa e dinâmica.O evento teve a belíssima apresentação do cantor gospel Wesley Moraes de Goiânia/GO e a pregação do Pastor Antonio Marcos Novais de Londrina/PR, que encantaram a todos os participantes com sua mensagem de amor e fé.Eventos como este nos fazem perceber o quanto é importante a Igreja na vida dos jovens, pois é ela que os aproxima de Deus possibilitando-lhes uma vida cheia de conquistas, afinal não há dúvidas de que com Deus no coração os obstáculos tornam-se pequenos e frágeis, facilmente vencidos, superados, não havendo espaço para o mal, para os vícios que destroem tantas vidas e acabam arrasando famílias inteiras que só encontram amparo quando são guiadas para os braços do Senhor. Hoje temos tão presente em nosso meio o problema das drogas onde jovens se auto destroem consumindo crack, por isso é ainda mais importante o trabalho desenvolvido por estes grupos que além de evitar que mais vidas sejam devastadas, auxiliam ainda na recuperação dos que já estão neste caminho. Recebam nosso reconhecimento pelos belíssimos trabalhos desenvolvidos em prol de nossa comunidade, desta juventude que precisa tanto de Deus no coração.

 

PROJETOS DE LEI

 

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

EMENTA: Institui sob  a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do município de Carazinho.

Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Carazinho encarregada de disponibilizar em seu site, espaço para a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas residentes em Carazinho, ou que tenham parentes residindo na cidade. 

Art. 2º - Fica a Câmara Municipal de Carazinho encarregada de prover o suporte, manutenção e atualização do serviço por tempo indeterminado. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

EMENTA: Dispõe sobre o incentivo aos educadores da rede pública municipal a divulgar entre os educandos da rede publica municipal de alguns dispostos da lei. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 1º -  Fica o Executivo Municipal encarregado de promover ações de incentivo aos educadores da rede municipal de ensino, ligados ao tema de educação ambiental, bem como a forma de conviver em harmonia do homem e o meio ambiente.

Art. 2º - Dentre os incentivos da rede municipal de ensino devem ser incluídas atividades de conscientização dos educandos desde as séries iniciais a maneira de adquirem hábitos que venham futuramente culminar em um estilo de vida em que o aluno como ser social agente de transformações venha relembrar valores aprendidos na escola relacionados à alimentação saudável, preservação do meio ambiente, vida e sociedade.

Art. 3º - Ficando os educadores juntamente com a Secretaria Municipal de Educação Disporto e Cultura responsáveis pela elaboração de um projeto alternativo que englobe os temas disposto no artigo 4º desta lei.

Art. 4º - São estes os assuntos a serem incentivados pelo poder publico municipal, e que devem ser implantados nas escolas: - Educação ambiental-  Estimulo a alimentação saudável - Integrações entre as gerações, como forma de restabelecer uma convivência harmoniosa e saudável entre pessoas de todas as idades.- Vida e sociedade, forma de se conviver em sociedade, noções de limite e espaço, bem como a conscientização de que o individuo é um ser social causador de transformações.- Valorização dos educadores, para que o aluno enquanto ser social saiba dar o devido valor ao educador tratando-o como ser promotor de melhorias para si enquanto individuo.

Art.  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

 

N° Projeto

Autor

Ementa

Data entrada

Observação

PL 136/10

Executivo Municipal

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

16/11/2010

APROVADO

PL 138/10

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do PREVICARAZINHO

16/11/2010

APROVADO

PL 140/10

Executivo Municipal

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem à Igreja Presbiteriana do Brasil

16/11/2010

APROVADO

REL. 011/10

Legislativo Municipal

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

11/11/2010

APROVADO

 

 

FOTOS

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