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LDO 2011 recebe 29 emendas
1 min atrás
LDO 2011 recebe 29 emendas
Na manhã de hoje, (13) quarta feira, excepcionalmente, aconteceu à sessão ordinária com pauta exclusiva para votação da Proposta Inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011. Foram apresentadas pelos vereadores 29 emendas ao projeto original. Sendo 24 destas aprovadas e as restantes consideradas inviáveis pela maioria simples dos vereadores, que seguiram o parecer da Comissão de Justiça e Finanças que considerou inviável juridicamente a tramitação dessas emendas.
A seguir resumo de todas as emendas apresentadas.
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Nº |
Autor |
Concede incentivo |
Votação |
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1. |
Erlei Vieira |
COMEN, no valor de R$15.000. |
Aprovado por todos |
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2. |
Erlei Vieira |
YACAMIM, no valor de R$50.000. |
Aprovado por todos |
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3. |
Eugenio Grandó |
SOCIEDADE ESPÍRITA PAZ E AMOR E CARIDADE, no valor de R$20.000. |
Aprovado oito com uma abstenção |
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4. |
Eugenio Grandó |
CARITAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, no valor de R$20.000. |
Aprovado oito com uma abstenção |
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5. |
Eugenio Grandó |
SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURAL LIE ASE ALAFIM OBA ANGAJU JETIOKA, no valor de R$20.000. |
Aprovado oito com uma abstenção |
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6. |
Rudinei Brombilla |
CENTRO ESPIRITA RAIO DE LUZ, no valor de R$20.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SASSI, no valor de R$10.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRINCESA, no valor de R$10.000. ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE DE FUTEBOL ACF, no valor de R$10.000. |
EMENDA RETIRADA PELO AUTOR |
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7. |
Marcos Soares |
ESPORTE CLUBE RODOVIARIO, no valor de R$6.000. EsPORTE CLUBE GLORINHA, no valor de R$6.000. CTG UNIDOS PELA TRADIÇÃO RIOGRANDENSE, no valor de R$8.000. IGREJA PENTECOSTAL VOLTA FILHO MEU no valor de R$6.000. |
Aprovado por todos |
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8. |
Leandro Adams |
Manutenção da Farmácia Básica, no valor de R$300.000. Manutenção de atividades Centro de Especialidades Médicas, no valor de R$210.00. Manutenção de Programas voltados a pessoas com deficiência mental e autismo, no valor de R$10.000. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes dos (ESF)s, no valor de R$280.00. |
Parecer de inconstitucionalidade, pelo jurídico da casa e pelo instituto que presta consultoria ao Legislativo, PARECER APROVADO, CINCO A QUATRO, emenda ficou prejudicada. |
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9. |
Leandro Adams |
FUNDESCAR incentivo ao esporte amador, no valor de R$20.000. |
Aprovado por todos. |
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10. |
Erlei Vieira |
Altera limite de suplementações por decretos Executivo de 15% para 5% do valor total da Despesa. |
Aprovado por todos. |
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11. |
Sandra Citolin |
ASSOCIAÇÃO DOS PAPELEIROS, no valor de R$7.000. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAZINHO FUCCAR, no valor de R$15.000. SOMAIC, no valor de R$15.000. CETRAT, no valor de R$10.000. PATRONATO SANTO ANTÔNIO, no valor de R$10.000. QUADRO DE LAÇADORES PEDRO JOÃO DA SILVA, no valor de R$7.000. ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE DE DEFICIENTES ACADEV, no valor de R$5.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANTARES, no valor de R$7.000. |
Aprovado por todos. |
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12. |
Felipe Sálvia |
Centro de educação infantil pequeno comerciário, no valor de R$20.000. |
Parecer de inconstitucionalidade, pelo jurídico da casa e pelo instituto que presta consultoria ao Legislativo, PARECER APROVADO, CINCO A QUATRO, emenda ficou prejudicada. |
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13. |
Felipe Sálvia |
ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS DE CARAZINHO, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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14. |
Felipe Sálvia |
BANDA MARCIAL EX. ALUNOS DO COLÉGIO LA SALLE, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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15. |
Felipe Sálvia |
CTG Pedro Vargas, no valor de R$10.000. CTG Rincão Serrano, no valor de R$10.000. CTG Alfredo D Amore, no valor de R$10.000. CTG Vento Minuano, no valor de R$10.000. CTG Unidos pela Tradição Riograndense, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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16. |
Felipe Sálvia |
ESPORTE CLUBE BRASIL, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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17. |
Felipe Sálvia |
Proteção à mulher vitima de maus tratos, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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18. |
Felipe Sálvia |
Igreja batista Independente, no valor de R$5.000,00. |
Aprovado por todos. |
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19. |
Felipe Sálvia |
1º Igreja Unida de Carazinho, no valor de R$5.000,00. |
Aprovado por todos. |
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20. |
Felipe Sálvia |
Radio Comunitária, no valor de R$20.000. |
Parecer de inconstitucionalidade, pelo jurídico da casa e pelo instituto que presta consultoria ao Legislativo, PARECER APROVADO, CINCO A QUATRO, emenda ficou prejudicada. |
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21. |
Felipe Sálvia |
Associação de Moradores do Bairro Oriental - ABO, no valor de R$5.000. |
Aprovado por todos. |
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22. |
Felipe Sálvia |
Liga Carazinhense de Arbitragem, no valor de R$12.000. |
Aprovado por todos. |
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23. |
Felipe Sálvia |
Santuário Santa Rita de Cássia, no valor de R$20.000. |
Aprovado por todos. |
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24. |
Felipe Sálvia |
Associação de Moradores do Bairro Nova Ouro Preto, no valor de R$5.000. |
Parecer de inconstitucionalidade, pelo jurídico da casa e pelo instituto que presta consultoria ao Legislativo, PARECER APROVADO, CINCO A QUATRO, emenda ficou prejudicada. |
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25. |
Sandra Citolin |
Redes de Cooperação, no valor de R$50.000. |
Aprovado por todos. |
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26. |
Rudinei Brombilla |
CENTRO ESPIRITA RAIO DE LUZ, no valor de R$20.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SASSI, no valor de R$10.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRINCESA, no valor de R$10.000. ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE DE FUTEBOL ACF, no valor de R$10.000. AÇÃO SOCIAL MADUREIRA, no valor de R$15.000,00. ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE DE ORQUIDÓFILOS, no valor de R$5.000. |
Aprovado por todos. |
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27. |
Estevão De Loreno |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, no valor de R$10.000. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FEY, no valor de R$10.000. |
Aprovado por todos. |
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28. |
Gilnei Jarré |
Melhorias no Estádio Paulo Coutinho e Gloria, no valor de R$100.000. Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento, no valor de R$200.000. Auxilio aos grupos de terceira idade, no valor de R$3.000 para as 23 entidades existentes no município. Auxilio as instituições de atendimento e associações de pessoas com deficiência, no valor de R$20.000. Associação dos trabalhadores aposentados e pensionistas, no valor de R$10.000. Associação dos policiais militares, no valor de R$10.000. Associação desportiva Erico Verissimo futsal feminino, no valor de R$6.000. Circuito de orquidófilos de Carazinho, no valor de R$9.000. Associação dos Artesãos, no valor de R$10.000. Infraestrutura do distrito industrial Iron Albuquerque, no valor de R$400.000 Infraestrutura para ACAPESU, no valor de R$120.000. Secretaria da administração, para realização de convênios, readequação e ampliação do setor pessoal, realização de concurso público e remuneração do pessoal e encargos, no valor de R$505.000. Compra de equipamentos para o gabinete do prefeito, no valor de R$60.000. Secretaria do desenvolvimento recurso para incentivo a instalações de Cooperativas e empresas como Aurora e STARA, no valor de R$100.000. . |
Aprovado por todos. |
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29. |
Gilnei Jarré, Sandra Citolin, Élbio Esteve. |
Emenda que com objetivo de garantir no mínimo o percentual recebido nos anos passados, de 4% do Orçamento Geral do Município. |
Aprovado por todos |
FOTOS
