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26 . 11 . 2018 - 21 : 17

Quatro projetos aprovados em sessão

Com sete projetos em pauta na sessão, o Projeto de Lei 012/18, de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios não foi apreciado devido à entrada de emenda modificativa, que será analisada pelas Comissões e retorna à pauta.

O Projeto de Lei 089/18, de autoria do Executivo Municipal, foi autorizado a tramitar na casa sob regime de urgência.

O Projeto de Lei 087/18, de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes, recebeu pedido de vistas do vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo.

 

Projetos aprovados

Foram aprovados por todos:

- Projetos de Lei 081/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018;

- Projeto de Lei Complementar 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência;

-Projeto de Lei 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências;

- Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino".

 

Projeto com parecer inviável:

O Projeto de Lei 096/18, de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço, possuía parecer inviável, porém o mesmo foi derrubado por todos e retorna na tramitação da casa.

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.