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05 . 11 . 2018 - 19 : 57

Três projetos aprovados em sessão

A sessão ordinária desta segunda-feira, 05, contou com a apreciação de cinco projetos de lei. A reunião marcou o retorno do vereador Alexandre Capitânio, que havia se afastado por 90 dias; e a convocação dos suplentes Márcio Rosemberg e Paulo R. de Matos para substituição dos vereadores Daniel Weber e Tenente Costa, que não puderam participar da sessão por motivos particulares.

Os projetos de lei foram votados individualmente, iniciando pelo Projeto de Lei 099/18, de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 080/18, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018 foi aprovado por todos. Substitutivo 002 ao Regimento Interno 007/2017, o qual altera o regimento interno. Os três projetos foram aprovados por todos.

Dois projetos da pauta possuíam pareceres inviáveis pela Comissão de Justiça e Finanças. O Projeto de Lei 089/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados, sendo derrubado o parecer por sete a cinco. O Projeto de Lei 091/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual institui em âmbito municipal o programa saúde na escola, sendo o mesmo retirado pelo autor.

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.