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05 . 10 . 2018 - 08 : 23

Pauta conta com 9 projetos para serem apreciados

Com início previsto para as 18h, a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 05, conta com nove projetos na pauta para serem apreciados. Entre os projetos, cinco deles retornam de pedido de vistas.

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho;

2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe que seja criada a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho;

3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher;

4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual altera o Código de Posturas do Município.

 

Projetos que retornam do pedido de vistas

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";

2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;

3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";

4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;

5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar de Andrade, João Pedro Albuquerque de Azevedo e Alaor Tomaz, o qual institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.