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05 . 10 . 2018 - 08 : 23

Pauta conta com 9 projetos para serem apreciados

Com início previsto para as 18h, a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 05, conta com nove projetos na pauta para serem apreciados. Entre os projetos, cinco deles retornam de pedido de vistas.

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho;

2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe que seja criada a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho;

3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher;

4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual altera o Código de Posturas do Município.

 

Projetos que retornam do pedido de vistas

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";

2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;

3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";

4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;

5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar de Andrade, João Pedro Albuquerque de Azevedo e Alaor Tomaz, o qual institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.