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01 . 10 . 2018 - 20 : 08

Cinco projetos aprovados e cinco com pedido de vistas

A sessão ordinária desta segunda-feira, 01, contou com 12 projetos na pauta, 37 requerimentos e 21 indicações. Na oportunidade, o vereador Daniel Weber, fez a entrega do Certificado de Reconhecimento à professora Ana Paula Weber, da turma 826, da Escola Estadual Sorg, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no projeto “Prevenir é uma das melhores formas de lutar”.

 O Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Alaor Tomaz e Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo saiu de pauta devido à apresentação de uma emenda.

Projeto de Lei 069/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Ivomar de Andrade e Alaor Tomaz, o qual dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho foi retirado pelo autor.

 

Projetos Viáveis

- Projeto de Lei 051/18, de autoria do vereador Ivomar de Andrade, institui o programa “Adote uma Unidade Básica de Saúde”, no município de Carazinho. - Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

- Projeto de Lei 052/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autonomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018;

 - Projeto de Lei 075/2018 de autoria do Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes;

- Projeto de Lei 079/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município;

- Projeto de Lei 081/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.

Todos os projetos com parecer viável foram aprovados.

 

Projetos com pedido de vistas

- Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.

- Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

- Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil".

- Projeto de Lei 070/18 de autoria do vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher".  

- Projeto de Lei 080/2018 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho.

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.