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10 . 09 . 2018 - 19 : 40

Projeto de Prevenção e Combate à Obesidade é aprovado em sessão

Com três projetos em pauta para apreciação, apenas um foi para votação. A sessão contou ainda com 15 indicações e 33 requerimentos.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho, teve o pedido de vistas pelo vereador Tenente Costa.

 O Projeto de Lei 044/18, de autoria do vereador Alaor Tomaz, que dispõe sobre a criação da Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Carazinho, não foi apreciado, pois recebeu uma emenda do vereador Márcio Rosemberg.

 De autoria dos vereadores dos vereadores Alaor Tomaz e João Pedro Albuquerque de Azevedo, o Projeto de Lei 063/18 tem por objetivo instituir a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade”, a ser realizada, anualmente, na semana que coincidir com o dia 11 de outubro, no qual celebra o Dia Mundial de Combate à Obesidade. Aprovado por todos.

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".