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31 . 07 . 2018 - 11 : 03

Projetos voltados à educação, cultura e profissionalização tramitam na Câmara

A vereadora Janete Ross de Oliveira protocolou nesta semana dois projetos de lei, um projeto de decreto e um anteprojeto de lei.

O Projeto de Lei 054/18 cria o programa “Talentos de Casa”, oportunizando a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de shows e eventos públicos municipais, de modo voluntário, com a finalidade de divulgar e valorizar a cultura, por intermédio de artistas locais.

O Projeto de Lei 055/18 institui o “Dia Municipal do Leonismo”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, data da fundação do Lions Clube em Carazinho.

O Projeto de Decreto cria o “Banco de Livros”, que tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los à Biblioteca Pública e, também, movimentar a Câmara Cidadã.

O Anteprojeto de Lei que institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro.

Os projetos passarão pelo jurídico do Poder Legislativo, Comissão de Justiça e Comissão de Ordem, para, posterior, serem encaminhados à votação.

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".