NOTÍCIAS

18 . 07 . 2018 - 15 : 34

Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09. O projeto estava em tramitação desde o dia 04 de junho.

Com o projeto adequado, o Executivo Municipal protocolou, em substituição, o Projeto de Lei nº 063/18, atendendo a solicitação da Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda, a fim de revogar a concessão de uso dos poços artesianos 2 e 4, concedidos por intermédio da Lei Municipal nº 7.073/09, bem como no sentido de prorrogar a autorização de uso dos poços 1 e 3, por mais dez anos. A solicitação da empresa deve-se em função da mesma ter investido na perfuração de dois poços artesianos próprios, localizados no interior da fábrica, poços estes aprovados e aptos para captação, conforme Portarias DRH nº 432 e 433/17.

 

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

Notícias

17.08.2018 - 09:55
Pauta da sessão conta com três projetos para a apreciação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 06, terá três projetos para apreciação, sendo apenas dois deles do Poder Executivo e um do

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".