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RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA –30.08.2010

1 min atrás

INDICAÇÕES:

 

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

- Solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente que amplie a cobertura de equipes de Estratégia de Saúde da Família no município. A portaria de nº 648 do Ministério da saúde normatiza que o número de equipes é de acordo com o número de habitantes. A cada 4.000 mil habitantes cabe uma equipe mínima de ESF. Temos atualmente 12 unidades, sendo possível a ampliação de mais três o que atingiria 100% de cobertura no município. O atual mapa de cobertura no município demonstra que á áreas descobertas pelo programa e não possuem referência de ESF, necessitando urgente deste atendimento preventivo, ofertado a um universo limitado de pessoas.  Indico, portanto o remapeamento de todo município incluindo uma unidade de ESF no bairro São Pedro abrangendo os bairros (São Pedro, Boa Vista, parte do Centro e parte da Oriental que não possui cobertura), bairro Planalto abrangendo os bairros (Planalto, Santa Teresinha, parte do Cantares e parte da Conceição que está sobre carregado) e o Bairro Glória abrangendo os bairros (Glória, parte do centro descoberto e parte da Floreta que está sobrecarregada).  Essa minha sugestão vai de encontro à necessidade da comunidade primando pelo atendimento preventivo, que em todas as esferas da saúde é menos onerosos aos cofres públicos.

 

- Solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente que seja apresentado projeto para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), atendendo as exigências da portaria Nº 1.020, DE 13 DE MAIO DE 2009 segundo o que normatiza essa o município pode receber uma UPA porte I, conforme sua faixa de habitantes, neste modelo o município irá receber um incentivo para implantação  de R$1.400.00,00 e R$100.00,00 mês para custeio. Outro fator positivo ao município que aderindo a essa política de atendimento de urgência e emergência do Governo Federal o município irá resolver em definitivo a alta demanda de pacientes que procuram o hospital e irá dividir com o Governo Federal os custeios desse serviço. Cabe a administração municipal a busca pela melhoria do serviço, sendo a limitação orçamentária o fator que impede a continuidade e ampliação do serviço, que a equipe técnica responsável pela execução capitalize recursos oriundos de outras esferas, e não apenas lamentar a falta de recursos. Segundo o secretário são aplicados R$80.000,00 mês de recursos próprios do município no ambulatório municipal, o que está inviabilizando as atividades desse estabelecimento. A população necessita de melhor atendimento pré-hospitalar e é papel do Gestor Público ofertar ao paciente um acolhimento eficiente com uma classificação de riscos em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Em paralelo a essas ações o município deve rever o convênio com o HCC, pois assumindo o serviço de urgência pode-se diminuir o repasse feito a entidade. 

 

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

- Solicitando que determine ao setor competente para que realize melhorias  no calçamento da rua Osvaldo Cruz, Bairro Oriental.

 

- Solicitando que determine ao setor competente para que realize melhorias urgentes  na rua Oriental ( Rua da Delegacia de Policia) , por tratar-se de uma via de grande circulação de veículos.

 

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- Solicitando ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de inclusão no cronograma de obras a continuação da pavimentação na Rua Barão de Antonina, no Bairro Sommer, visto ser uma necessidade, bem como a reivindicação dos moradores.

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Alberto Graeff.

 

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita a repintura do ponto de referência quebra molas situado na Rua Guilherme Becon, em frente à escola Carlinda de Britto.

 

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Francisco Barbosa.

 

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da Rua Siqueira Campos.

 

VEREADOR RUDINEI BROMBILLA  - PP

- Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente, para que deixe junto ao plantão da ambulância alem do motorista um técnico (a) de enfermagem.

- Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente os trabalhos com máxima urgência da restauração da praça em frente a escola Eduardo Graeff, no Bairro Princesa (Limpeza com corte de grama, retirada de entulhos,lixo e a reconstrução da quadra de areia).

- Solicita ao Executivo Municipal, para que  determine ao  setor competente o conserto do calçamento na Rua Gonçalves Ledo entre a Av. Flores da Cunha e Rua General Netto.

- Solicita ao Executivo Municipal, para que realizem com a máxima urgência melhorias na Rua Vieira de Castro no bairro Laranjal.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o departamento municipal de limpeza urbana realize a retirada dos entulhos diversos depositados na Rua JOSÉ DE ALENCAR, no bairro BORGHETTI, haja vista que os mesmos encontram-se depositados no paralelepípedo necessitando serem recolhidos.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor responsável realize com a máxima urgência a restauração na pavimentação asfáltica na RUA AFONSO PENA, no Bairro BROECKER, em frente ao número 260, uma vez que o desnível na passagem causa desconforto aos motoristas e moradores daquelas imediações.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Obras providencie operação de tapa buracos na RUA OZILIO ZOLET, no Bairro CENTRAL, em virtude de que a mesma apresenta diversos buracos necessitando tal melhoria.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que em contato com o setor responsável solicite seja feito o conserto do calçamento da RUA COROADOS, no bairro PRINCESA.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que em contato com o setor responsável solicite seja feito o conserto do calçamento da RUA MONTE ALEGRE, no bairro FLORESTA.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Departamento responsável providencie a colocação de placas indicativas no centro da cidade, que sinalize o hospital, Secretaria da Saúde, Fórum e Prefeitura Municipal, servindo para as pessoas especialmente os visitantes possam se situar melhor destes principais lugares da cidade.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que seja liberado pedágio em benefício da Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis, eis que a mesma abriga hoje aproximadamente 260 animais e não esta conseguindo manter as despesas do abrigo, solicitando que tal pedágio propiciaria recurso para amenizar a situação.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- Solicita ao Executivo Municipal apoio e incentivo para a vinda da Unidade SESC de Saúde preventiva para o Município de Carazinho. Solicitação da Comunidade.

 

VEREADOR LEANDRO ADAMS - PT

- Solicita ao Executivo Municipal  estudo viabilizando  a doação de 200 ingressos para a 16ª Seara da Canção Gaúcha à estudantes  carentes das Escolas Públicas de Carazinho.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- Solicitando ao setor competente que realize imediatos trabalhos de recuperação do asfalto da Rua Silva Jardim, no Bairro Oriental, pois a referida via é um dos acessos secundários ao Campus da UPF - Carazinho, e encontra-se em péssimo estado de conservação, sendo alvo de muitas reclamações, principalmente de universitários que utilizam a referida via.

 

- Solicitamos ao Executivo Municipal que tome providencias urgentes quanto à falta de material para a realização de procedimentos nos Postos de Saúde, pois constatamos que em alguns ESFs, após reclamação de pessoas que nos procuraram relatando os fatos, não há material suficiente para atender a demanda e alguns pacientes acabam tendo que comprar material para realizar a troca de curativos por exemplo.

 

REQUERIMENTOS:

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

- Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:      Enviar cópia do relatório com Demonstrativo da Despesa (Balancete da Despesa) DETALHADO, emitir o relatório mês a mês de janeiro a agosto de 2010, com as seguintes especificações. Rubricas por Projeto / Atividade de todas as contas propostas na LDO de 2010. JUSTIFICATIVA: Acompanhar a execução do orçamento 2010.

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

- 1) Qual o motivo da retirada das luminárias dos postes de iluminação pública junto a Empresa Comércio de Materiais de Construção Jarré, situada no prolongamento da Rua Raimundo Kloeckner, 250 conforme matrícula do Registro de Imóveis de Carazinho nº22909?

- 2) Quem expediu a ordem de serviço?(cópia da ordem de serviço)

- 3) O que motivou a expedição da ordem de serviço da referida retirada?

- JUSTIFICATIVA: Averiguar o motivo, pois quando da solicitação de extensão da rede de iluminação pública no referido local, o proprietário Sr. Rodolfo Pedro Jarré, forneceu os postes, bem como as luminárias entendendo que era possível fornecer iluminação pública junto à empresa. Salientamos que a empresa bem como a moradia do proprietário está rigorosamente em dia com o pagamento da iluminação pública prevista em Lei.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Oficio ao Senhor ALBANO KAYSER - Diretor Presidente das Centrais Elétricas de Carazinho S.A, solicitando para que seja realizada a substituição da luminária localizada na RUA VIEIRA DE CASTRO, no bairro BORGHETTI, em frente à moradia número 220, tendo em vista que a mesma apresenta defeito e esta as escuras.

VEREADOR EUGENIO GRANDÓ- PTB

- Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Os Vereadores abaixo subscrito requer, na forma regimental, que logo após lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte

-  PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Sobre a Secretaria Municipal de Educação,  informar o que segue:

- 1) Qual o percentual do orçamento previsto na LDO e se estão sendo cumprido na Secretaria Municipal de Educação e enviar documentos comprobatórios e quadro comparativo dos anos 2008/2009/2010.

- 2) Qual o Valor de previsão do FUNDEB para 2010 e se a previsão vem se cumprindo.

- 3) Qual o valor a ser gasto em pessoal nos mês, incluindo 13º e férias, no recurso do FUNDEB em 2010?

- 4)Qual a previsão de MDE para 2010?

- 5) Qual o gasto com pessoal no mês, incluindo 13º e férias, do MDE?

- 6) Qual a previsão de Recursos Livres para o ano de 2010 e se está sendo cumprido e onde estão sendo utilizados os recursos? Especificar valores mês a mês.

- 7) Enviar quadro comparativo de todos os gastos efetuados na FUNDETEC, como: salários, manutenção, contratos, etc.. e quadro comparativo do ano de 2008/2009/2010.

- 8) Informar a composição da diretoria da FUNDETEC com nome, carga horária, salário e local onde desempenha a carga horária com quadro comparativo de 2008/2009/2010.

- 9) Enviar o balanço do 2º Trimestre da Secretaria Municipal de Educação.

- 10) Qual a previsão geral de custos da SMEC para o encerramento do ano de 2010, especificando: Salários, merenda, transporte, manutenção, Fundetec, Cultura.

- 11) Em recente declaração do Prefeito Municipal, que algumas medidas deveriam ser tomadas para redução de custos, pergunto:

- a) Quais atitudes foram tomadas até o momento para garantir o funcionamento da SMEC bem como pagamento dos salários e que valor tais atitudes representarão no orçamento?

- JUSTIFICATIVA: Averiguar a real situação financeira desta Secretaria, haja vista existirem informações que já no primeiro trimestre, conforme balanço averiguado em 31/03/2010, a mesma apresenta um déficit de mais de dois milhões de reais, somente, em relação as despesas com pessoal, fato que poderá inviabilizar o pagamento dos salários, do transporte escolar além da compra da merenda escolar, exercendo desta feita o dever constitucional de fiscalizador.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- Requerimento de pesar: A Vereadora abaixo subscrita requer que após lido em plenário, e deferida na forma regimental, que seja enviado ofício com os mais sinceros votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Gema Zolet."DISSE-LHE JESUS: EU SOU A RESSUREIÇÃO E A VIDA; QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE ESTEJA MORTO, VIVERÁ; E TODO AQUELE QUE VIVE E CRÊ EM MIM NUNCA MORRERÁ".À família enlutada da Sra Gema Zolet, nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

 

- A Vereadora abaixo subscrita requer na forma regimental, que depois de ouvido o plenário e com a aprovação dos Senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho ao Sistema Fecomércio SESC do Rio Grande do Sul, na pessoa do Sr. Tadeu Piva - Gerente de Saúde, Esporte e Lazer do SESC/RS, e na pessoa do Sr. Everton José Dalla Vecchia - Diretor Regional do SESC/RS,   solicitando a Vossas Senhorias a vinda da Unidade SESC de Saúde Preventiva para Carazinho. Nosso município tem carências cruciais neste aspecto e por conhecer o programa, solicitamos incluí-los nas práticas que o SESC já aplica no município, com a sua equipe de trabalho. Esta unidade de saúde é  para prestar atendimento Odontológico, realizar exames de diagnósticos de mamografia, eletrocardiografia e citopatologia de colo de útero, e, exames preventivos de triglicerídeos, colesterol, hemoglicoteste e triagem visual, aos comerciários, seus dependentes e à comunidade de Carazinho.  No aguardo de vosso atendimento desde já agradecemos a acolhida e renovamos votos de estima e consideração.

 

- A Vereadora abaixo subscrita requer na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho a Direção da Empresa Conesul -  Empresa Prestadora de Serviços do nosso município, atendendo  solicitação de moradores  que procuraram esta vereadora, reiterando mais uma vez o pedido para que a Conesul recolha o lixo, na rua General Portinho, de segunda-feira à sábado, como é feito na Avenida Pátria, visto que os moradores da referida rua pagam o mesmo valor de taxa de recolhimento de lixo que  os moradores da Avenida Pátria, e, no entanto  o recolhimento do lixo na rua General Portinho é feito apenas três vezes por semana.

Solicitamos a Vossa Senhoria para que verifique esta rua e tome as  providências cabíveis, para que esta reivindicação seja realizada com  extrema urgência.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho ao Ministério do Meio Ambiente e aos líderes no Congresso Nacional, solicitando que sejam providenciadas medidas visando à prevenção das queimadas que estão ocorrendo de forma desordenada, seja propositalmente ou acidentalmente em razão dos períodos de seca. Sabemos que a queimada é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens e que esta é feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária e nossa preocupação não se refere a esta prática, mas sim a ação desordenada provocada pelo homem que, ao promover o desmatamento e utilizar o fogo de maneira desordenada, cria condições favoráveis para a ocorrência de grandes incêndios que trazem conseqüências desastrosas também para a saúde das pessoas, como é o caso do que ocorreu recentemente, quando o Rio Grande do Sul foi tomado pela fuligem, efeitos da fumaceira que se espalhou vinda do centro-oeste provocando principalmente reações nas pessoas alérgicas que tiveram que procurar atendimento médico nas emergências dos hospitais, tendo como sintomas dores de cabeça e irritação em olhos, nariz, garganta ou pele, aumentando os riscos de transmissão de doenças respiratórias e de desidratação, entre outros sintomas, como voz rouca e rompimento de vasos do nariz. Ações criminosas que além de prejudicar o meio ambiente, prejudicam também a saúde do cidadão devem ser investigadas a fundo para que os responsáveis possam ser responsabilizados por suas ações recebendo a punição adequada ao crime que estão cometendo, por isso nossa preocupação com este assunto de relevante importância e que com certeza requer atenção especial das autoridades deste país.

 

- O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de lido e apreciado em Plenário, que a Mesa Diretora desta Casa estude a viabilidade de proporcionar a liberação de um recurso no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para que a Liga Carazinhense de Arbitragem possa desenvolver a fase municipal do Projeto Guri Bom de Bola 2010 que é desenvolvido junto às escolas do município (municipais, estaduais e particulares), como forma de incentivar a participação de nossas crianças e jovens objetivando despertar talentos, trabalho em equipe, valores de liberdade e responsabilidade, relacionamento e sociabilidade entre crianças, jovens e adultos, preparando-os para a vida e os desafios do presente e do futuro.Destaco como excelente a iniciativa do Poder Legislativo Municipal em proporcionar recursos para realização do campeonato municipal de futebol amador (várzea) 1ª e 2ª divisão, pois não podemos permitir que este esporte que sempre esteve presente em nossos bairros fazendo a alegria de desportistas e suas famílias, acabe no esquecimento e faça parte apenas de nossas lembranças. Acredito que a Mesa Diretora, em conjunto com os demais vereadores não se oporão em dar apoio também ao Projeto GURI BOM DE BOLA, através da destinação de recursos desta Casa, pois é através da realização de projetos como este que temos a oportunidade de ver surgir novos talentos que estarão representando nosso município. Como pais e mães sabemos do orgulho que sentimos quando nossos filhos conquistam suas primeiras vitórias, quando trazem no peito suas medalhas, o reconhecimento pelo esforço, pela força de vontade de vencer e de ser reconhecido.Cientes de que o executivo municipal alertou através da imprensa que não há recursos para promover o campeonato de futebol amador deste ano, sugerindo que a Câmara Municipal usasse recurso próprio para promovê-lo já que é uma das câmaras mais enxutas do estado, esperamos então poder contar com o apoio de todos os colegas para o mais rápido possível podermos viabilizar também este recurso para a realização da fase municipal do Projeto Guri Bom de Bola 2010, pois ela precisa estar concluída até no máximo 20 de setembro.

 

MOÇÕES

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetido em plenário para aprovação, seja enviado oficio de cumprimentos a Direção do Colégio Sinodal Rui Barbosa, na pessoa do Diretor Sr. Waldir Scheuermann, parabenizando pela organização e realização do XXIX ENCORE - Encontro Nacional de Conjuntos Instrumentais da Rede Sinodal de Educação, extensivo ao professor de música e a comissão, realizado entre os dias 27 à 29, nas dependências do Centro de Eventos Bier Site. 

- O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetido em plenário para aprovação, seja enviado oficio de cumprimentos ao Venerável José Carlos Grando da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Peregrinos da Fraternidade e a todos os obreiros desta valorosa oficina, parabenizando por data tão expressiva em comemoração ao 12º aniversário de fundação.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício em nome do Poder Legislativo de Carazinho manifestando nossos CUMPRIMENTOS aos ginetes ARTHUR DE OLIVEIRA e CAETANO DE QUADROS, categoria Infantil e FELIPE WEBER e DIOGO WOHLMEISTER, categoria Juvenil, que estarão representando Carazinho na EXPOINTER 2010, no FREIO DE OURO, através do Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de nosso Município. PARABÉNS e almejamos bons resultados!!!

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando  todos os profissionais Psicólogos do nosso município pela passagem do Dia do Psicólogo comemorado em 27 de agosto de 2010. Profissão a qual cabe ao psicólogo estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar as suas dificuldades emocionais e ajudá-los a encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção. Como profissional, assim como em outras áreas da saúde, o psicólogo dispõe de um conhecimento teórico e técnico que lhe permite analisar e sugerir intervenções a respeito dos problemas daquele que busca seus serviços. Ao contrário do que se acredita o trabalho do psicólogo não se resume apenas a  fazer perguntas e dar conselhos, mas entre outras coisas o psicólogo funciona também como um consultor: ele ajuda o paciente a reeducar-se, a eliminar maus hábitos e construir alguns novos e melhores, novas formas de ver o mundo e de lidar com ele.  Nossos parabéns, nesta data cumprimento a todos os profissionais de Psicologia que exercem a profissão com ética, competência e respeito ao ser humano.

 

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando  todos os profissionais nutricionistas do nosso município pela passagem do Dia do Nutricionista comemorado em 31 de agosto de 2010. O Nutricionista exerce um papel fundamental na vida em sociedade. Ele utiliza a ciência da nutrição e interpreta fatores culturais, biológicos, sociais e políticos, com vistas a melhorar a alimentação, bem como a saúde e a qualidade de vida das pessoas, em todas as fases da vida. O profissional de Nutrição é responsável por planejar programas de alimentação, preparar dietas e cardápios, supervisionar a produção de alimentos em cozinhas de indústrias e restaurantes, bem como acompanhar o regime alimentar de atletas. Profissional da Nutrição;  com vocês aprendemos que não precisamos comer uma folha de alface por dia para emagrecer, mas ter uma alimentação equilibrada, correta e saudável. Nutricionista não se apaixona... alimenta sentimentos. Nutricionista não faz exercício...queima calorias. Nutricionista não lava louça...higieniza utensílios. Nutricionista não faz comida...ensina a comer. Nutricionista não é universitária...é profissional em treinamento. Nossos parabéns, nesta data cumprimento a todos os profissionais nutricionistas que exercem a profissão com ética, competência e respeito ao ser humano.

VEREADOR LEANDRO ADAMS - PT

- O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho ao casal João Antonio Alves e Iraídes Paludo Alves, pela comemoração de suas Bodas de Ouro, comemorados em 04/06/2010. Amigos, o amor permanece além do tempo, vocês são a melhor prova disso, pois foi através do amor que se uniram, construiram uma família, formaram um lar abençoado, lutaram juntos em busca de melhores dias para todos, e agora é hora de comemorar-mos suas bodas de ouro. Já disseram que tudo passa, mas o amor e a fé permanecem, e vocês, se alimentam dessas duas coisas, e contam com companheirismo um do outro. Que Deus continue abençoando-os e unindo-os no amor  e companheirismo.

 

- O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho ao Presidente da Republica Senhor Luis Inácio Lula da Silva, parabenizando pela criação da lei que constitui o Fundo de Catástrofe, cujos recursos constituídos em parceria público-privada irão dar cobertura suplementar ao seguro rural em casos de catástrofes provocadas por secas, geadas ou chuvas. Cerca de 300 mil produtores da agricultura e pecuária serão beneficiados com a criação deste Fundo. O fundo atende a uma antiga reivindicação dos setores agrícolas e também de seguros. Salientamos que o Governo Federal  apoia a comercialização, o financiamento, mas o produtor ainda tem riscos grandes e o seguro agrícola é muito caro, em virtude dos riscos. Por isso é preciso que ele seja respaldado por um fundo que dê tranquilidade ao produtor e também garantias a seguradoras e resseguradoras.

 

 

PROJETOS DE LEI

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

- EMENTA: Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Acidente de Trabalho.

 

- Art. 1º - Fica instituída a Semana de Prevençăo de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município de Carazinho, a ser desenvolvida anualmente, na quarta semana do mês de novembro, coincidindo com o dia 27, data de comemoraçăo do Dia Estadual do Técnico de Segurança do Trabalho.

 

- Art. 2º - Na Semana de Prevençăo de Acidentes e Saúde do Trabalhador, os órgăos competentes do Município promoverăo eventos para conscientizaçăo de trabalhadores e empregadores, demonstrando o grau de risco do maior número possível de atividades, urbanas e rurais e a correspondente forma de prevençăo.

 

- Art. 3º - Fica a semana que antecede a da do Dia Estadual do Técnico de Segurança no Trabalho fazer parte do calendário oficial do município de Carazinho.

 

- Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

N° Projeto

Autor

Ementa

 

Votação

PL 108/10

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Criar Comissão de Fiscalização do Transporte na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

Considerado Inviável pelo jurídico da Casa e pelo Instituto Solo.

Parecer APROVADO por unanimidade

PLL 047/10

Vereador Felipe Sálvia

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias , instituições financeiras e casas lotéricas, localizadas no Município de Carazinho, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.

 

 

APROVADO POR TODOS COM EMENDA

PLL 048/10

Vereador Felipe Sálvia

Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

 

APROVADO POR TODOS COM EMENDA

PL 111/10

Executivo Municipal

Autoriza contratação emergencial de instrutores para Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

 

APROVADO POR TODOS COM EMENDA

PL 116/10

Executivo Municipal

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

 

APROVADO POR TODOS

 

FOTOS

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