NOTÍCIAS

18 . 05 . 2018 - 11 : 07

Plano Diretor é retirado de tramitação na Câmara

Foi protocolada na manhã desta segunda-feira (18) a retirada do projeto de Lei Complementar nº 003/18, o qual dispõe sobre o Plano Diretor do Município. O projeto estava em tramitação na Comissão de Ordem Econômica e Social, que aguardava o parecer da DPM para ser liberado à votação.

Contudo, o Executivo Municipal, através de ofício, encaminhou a retirada do projeto pra reestudo, justificando que “a legislação em questão será alterada e não revogada completamente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas”.  

O projeto estava em tramitação na Câmara desde o final do mês de março e foi motivo de reuniões, com formação de uma comissão especial para analisar e dar um parecer em relação ao assunto. Passados os 30 dias de prazo para a comissão emitir um parecer, o mesmo foi encaminhado às demais comissões permanentes da Casa Legislativa, para discussão.

Autor: Assessoria de Comunicação

Notícias

22.03.2019 - 11:30
Seminário de fiscalização de obras e contas públicas será disponibilizado para entidades e comunidade

O Poder Legislativo de Carazinho disponibilizará na próxima semana para vereadores, servidores públicos, entidades e para a comunidade em geral a participação em um seminário

22.03.2019 - 10:00
Poder Legislativo de Carazinho sedia interiorização da Famurs

  O Poder Legislativo de Carazinho sediou nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

21.03.2019 - 15:40
Poder Legislativo de Carazinho sediará interiorização da Famurs

O Poder Legislativo de Carazinho sediará nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.