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18 . 05 . 2018 - 11 : 07

Plano Diretor é retirado de tramitação na Câmara

Foi protocolada na manhã desta segunda-feira (18) a retirada do projeto de Lei Complementar nº 003/18, o qual dispõe sobre o Plano Diretor do Município. O projeto estava em tramitação na Comissão de Ordem Econômica e Social, que aguardava o parecer da DPM para ser liberado à votação.

Contudo, o Executivo Municipal, através de ofício, encaminhou a retirada do projeto pra reestudo, justificando que “a legislação em questão será alterada e não revogada completamente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas”.  

O projeto estava em tramitação na Câmara desde o final do mês de março e foi motivo de reuniões, com formação de uma comissão especial para analisar e dar um parecer em relação ao assunto. Passados os 30 dias de prazo para a comissão emitir um parecer, o mesmo foi encaminhado às demais comissões permanentes da Casa Legislativa, para discussão.

Autor: Assessoria de Comunicação

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