Resumo - SESSÃO ORDINÁRIA – 23.08.2010

1 min atrás

SESSÃO ORDINÁRIA - 23.08.2010

INDICAÇÕES:

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente para que realize melhorias urgentes na rua Pinheiro Machado, Bairro Oriental, a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação.

- Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja efetuada a confecção de um redutor de velocidade na metade da quadra da rua 1º de Maio, por tratar-se de uma via de intenso trafego de veículos e pedestres.

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da Rua Caçapava.

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja repintado o ponto de referência quebra molas, situado na Rua Polidoro Albuquerque.

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Setembrino Ramos.

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Vitória.

VEREADOR RUDINEI BROMBILLA  - PP

- Solicitando ao Executivo para que determine ao Setor Competente melhorias urgentes no calçamento da Rua Alberto Loeff no Bairro Ouro Preto.

- Solicita ao Executivo para que determine ao Setor Competente a limpeza das valas da Rua Assis Chateaubreandt na Vila Rica.

- Solicita ao setor competente para que realize os trabalhos de melhorias na Rua Hilário Ribeiro no Bairro Laranjal.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o departamento municipal de limpeza urbana realize a retirada dos diversos galhos verdes depositados na Rua RIO BRANCO, no bairro GLÓRIA, eis que os mesmos encontram-se alojados junto ao canteiro central e parte na pavimentação, necessitando serem retirados do local.

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Obras providencie operação de tapa buracos na RUA CLEMENTE PINTO, no Bairro SANTO ANTÔNIO, em virtude de que a mesma apresenta diversos buracos necessitando tal melhoria.

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o departamento municipal de limpeza urbana realize a retirada dos entulhos verdes depositados na Rua PEDRO REHN, no bairro OURO PRETO, nas proximidades da Praça de Lazer, eis que local seguidamente serve como depósito de diversos tipos de entulhos.

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor responsável providencie o cascalhamento e compactação da RUA ERNESTO DE QUADROS, no Bairro FÁBIO, eis que fomos procurados pelos moradores que solicitaram tais melhorias.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- Solicita ao Executivo Municipal com URGÊNCIA, que determine ao setor competente trabalhos de operação tapa buraco, cascalhamento e compactação de todas as ruas e travessas do Bairro Cantares, pois as mesmas estão no mais completo abandono.  Solicitação dos moradores.

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- Encaminhando solicitação ao Executivo Municipal para que determine ao órgão responsável estudos no sentido de organizar a realização do campeonato municipal de futebol de várzea para o próximo ano, pois não há justificativas plausíveis que impeçam a realização deste evento que além de proporcionar a prática de um esporte saudável e competitivo, pode ainda fazer surgir grandes atletas.

- Solicitando mais uma vez, que sejam tomadas providências urgentes quanto à construção de banheiros junto ao Terminal Rodoviário e Praça Iron Louro Baldo Albuquerque.

REQUERIMENTOS:

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- Requerimento a Eletrocar: O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que logo após submetido ao  plenário, seja enviado ofício ao Sr. Albano Kaiser, Diretor Presidente da ELETROCAR de nosso município, reiterando a solicitação para que estude a possibilidade de retomar a colocação das placas indicativas com os nomes de ruas, junto aos postes de iluminação pública. Tal solicitação se faz necessária, no sentido de proporcionar as empresas, as tele-entregas, ao Correio, condições de encontrar os endereços com maior facilidade.

- Requerimento a Empresa Conesul: O Vereador abaixo assinado requer na forma regimental, para que depois de submetido ao plenário para aprovação, seja enviado oficio à Empresa Conesul, ao Gerente Aldori Flores da Silva, solicitando para que sejam recolhidos os lixos no Bairro Sandri, especialmente na Rua José Augusto Sandri. Salientamos ser uma reivindicação de moradores do bairro.

- Requerimento a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: O Vereador abaixo assinado requer na forma regimental, para que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado oficio ao Sr. Everton Giongo Borges, gerente da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Carazinho, solicitando para que os carteiros do município efetuem a passagem nas ruas do Bairro Sandri, especialmente na Rua José Augusto Sandri. Salientamos ser uma reivindicação de moradores do bairro.

- Requerimento Pedido de Informação: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a: Situação da Sra. Maria Ivonte Alves referente ao Programa Bolsa Família: 1)     Informar se a Sra. Maria Ivonete Alves está recebendo o auxílio/benefício Bolsa Família? 2)      Caso não esteja recebendo, informar cópia do documento ou motivo do não pagamento, bem como documento que comprove a data do cancelamento. JUSTIFICATIVA: Averiguar denúncia de que foi a administração passada que bloqueou o pagamento.

- Requerimento Pedido de Informação: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de lido em Plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 - Relação de todos os funcionários públicos municipais concursados, cargos de confiança e contratados que receberam horas extras no período de 01 de janeiro de 2010 até 31 de agosto de 2010; 2 - Relação deverá ser fornecida por Secretária e setor, em documento assinado pelo chefe do Departamento De Pessoal do Município. (exceto a Secretaria de Obras) JUSTIFICATIVA: Averiguar denúncias de possíveis irregularidades na contratação e no pagamento de horas extraordinárias, conforme já noticiado, inclusive, pela imprensa local que há poucos dias noticiou o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de horas extras para um funcionário da Secretaria Municipal da Saúde.

VEREADOR EUGENIO GRANDÓ- PTB

Subscrito pelo Vereador Gilnei Jarré Requerimento Departamento Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD/RS: Os Vereadores abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD/RS, na pessoa do Sr.Francisco Ribeiro Telles, solicitando uma auditoria para verificar possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde, em relação ao atendimento do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF.A saúde pública em nosso município freqüentemente é matéria da mídia local. Lamentavelmente as noticias veiculadas não são motivos de orgulho para a população. Ao contrário, envergonha-nos profundamente. A população sofre com a desorganização administrativa e com suspeitas de desvio de dinheiro público, que ocasionam problemas já bastante conhecidos de quem é usuário do Sistema Único de Saúde - SUS. Faltam remédios, equipamentos hospitalares e profissionais de saúde. Os Serviços prestados à população estão cada vez mais precários, evidenciando a desídia administrativa e a sobreposição do interesse particular sobre o interesse público. Recentemente o Executivo Municipal determinou que os 12 ESFs existentes, redução na equipe para 07 médicos e 07 enfermeiros e fazer somente 04 horas diárias; o que vem contrariar a Portaria 648/GM de 28 de Março de 2006, conforme Capitulo II, 2 - Das Responsabilidades de Cada Nível de Governo, no artigo IV - "assegurar o cumprimento de horário integral - jornada de 40 horas semanais - de todos os profissionais nas equipes de saúde da família, de saúde bucal e de agentes comunitários", bem como o funcionamento de acordo com o disposto na Portaria nº 648/GM, onde fica estabelecido que o PSF é a  estratégia  prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica,que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade. Ressaltamos que o presente requerimento busca uma auditoria isenta, que investigue profundamente o assunto em tela, no estrito caminho da legalidade.

MOÇÕES

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

- Os Vereadores abaixo assinados solicitam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício de aplausos do Poder Legislativo de Carazinho, a toda equipe do Programa Yacamim, em especial para sua Coordenadora e idealizadora Professora Vera Suckau, parabenizando a todos pelo aniversário de Três anos de atuação do programa.O Yacamim atende crianças em situação de risco, oferecendo as "estrelas", oficinas nas mais diversas áreas com uma equipe multidisciplinar que acompanha todas as atividades. A equipe do Yacamim além desempenhar suas funções profissionais oferece de forma intensa a todas as estrelas muito amor e carinho, o que vem abrilhantar as atividades desenvolvidas. Temos a certeza que o Programa irá perdurar por muitos anos, pois o Yacamim possui uma base forte de apoiadores, que com certeza irão crescer a cada ano. Atualmente o programa é subsidiado com a parceria de pessoas físicas e empresas. Com toda certeza outros virão a se somar neste quarto ano de atuação, dentre os apoiadores com certeza o poder público municipal irá se somar a esse nobre programa prestando alguma subvenção.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício de cumprimentos ao Presidente do Sport Club Internacional de Porto Alegre, Sr. Vitório Carlos Costi Piffero e ao Vice-Presidente de Futebol, Sr. Fernando Chagas Carvalho Neto, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do Bi Campeonato pela Taça Libertadores da América, obtido na última quarta-feira dia 18 de agosto, em uma vitória magistral, heróica e histórica.           Não são poucos os elogios, talvez até não existam palavras suficientes para definir o que hoje representa a equipe do Internacional depois de mais esta nova conquista. Os colorados estão em festa mais uma vez, e não é uma festa qualquer, é mais uma grade festa que vem premiar a competência e a dedicação de toda uma equipe. Foi a partir de 2005 quando viu o titulo brasileiro ser ardilosamente surrupiado de suas mãos que o Internacional viu sua estrela brilhar no topo mais alto do futebol mundial conquistando a América e o Mundo em 2006, a melhor recompensa possível por ter de engolir uma grande injustiça. O crescimento do Inter em competições internacionais proporciona marcas impressionantes, é o responsável por todos os últimos cinco títulos internacionais importantes conquistados pelo futebol brasileiro. Esta boa fase do Inter não impressiona apenas nós torcedores colorados e nossos arqui-rivais mesmo que estes não admitam, impressiona o Brasil inteiro, afinal, o Inter não ganha todas, mas está sempre entre os candidatos ao título, como diz um comentarista esportivo da Sport TV "não se faz mais um time vitorioso só com a descoberta de um craque, mesmo que seja o maior de todos, nem com a manutenção de um técnico, ainda que muitos o considerem também o melhor que já houve. Manter-se competitivo e vitorioso, no futebol, exige cada vez mais." E a direção colorada tem mostrado a todos que com seriedade, competência, organização, responsabilidade pode-se chegar a este patamar tornando-se em todos os sentidos um time realmente INTERNACIONAL. Ao Bi Campeão da Libertadores 2010, o time que nasceu de um sonho de três irmãos paulistas em 1909 que queriam jogar futebol e o criaram para brasileiros e estrangeiros, sem discriminação e que ao longo deste centenário tornou-se este time que embriaga seus torcedores de alegria e satisfação, tudo fruto de um trabalho árduo e ao contrário do que muitos pensam imensamente cansativo, mas recompensante, nossos sinceros e emocionados cumprimentos.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando a Associação Comercial e Industrial de Carazinho -  ACIC, na pessoa do Sr. Jocélio Cunha - Presidente,  bem como a  todos os membros da nova Diretoria e do Conselho Fiscal. O Sr Jocélio Cunha, eleito por aclamação, e que  permanecerá à frente da entidade até 2012, é um  exemplo de garra e determinação, e  a seriedade e responsabilidade com que sempre tratou os assuntos relevantes ao desenvolvimento de Carazinho e da região, culminando com a  sua trajetória à frente da ACIC, sempre visando o fortalecimento das entidades, certamente contribuíram  para esta eleição por aclamação. Receba  os cumprimentos do Legislativo Municipal

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que depois de ouvido o plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho,  parabenizando a loja Maçônica Honra e Trabalho, na pessoa do Sr. Luciano Feldmann - Venerável Mestre, a loja Maçônica Peregrinos da Fraternidade, na pessoa do Sr. José Carlos Grando - Venerável Mestre e a loja Maçônica Estrela da Fraternidade, na pessoa do Sr. Vilmar Daris - Venerável Mestre, pelas comemorações do dia do Maçon, comemorada em todo o País dia 20 de agosto. A maçonaria sempre  desempenhou um  papel fundamental na história brasileira, estando presente na Proclamação da Republica, na Abolição da Escravatura, na Revolução Farropilha, entre outros.   A maçonaria é uma sociedade discreta que visa principalmente a Construção de uma sociedade melhor, a  Justiça Social (a maçonaria admite que o homem e a sociedade são susceptíveis de melhoria e são passíveis de aperfeiçoamento), o Aclassismo( para ser maçon, exige-se apenas que exerça uma profissão honesta que assegure meios de subsistência), o Aperfeiçoamento Intelectual, a Fraternidade, a Democracia, a Igualdade, e as Oficinas (lojas).

- A loja maçônica Honra e Trabalho está completando  112 de idade, sendo uma das mais antigas e  tradicionais do nosso estado, sendo mais antiga que o próprio município, e sempre esteve presente nos momentos mais importantes da história  de Carazinho. Recebam as homenagens do Legislativo Municipal.

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando a OAB - Subseção Carazinho, na pessoa do Sr. Luciano Feldmann- Presidente,  e Daiana da Silva Canfild -  Advogada e Coordenadora da Programa OAB Vai À Escola, pela brilhante iniciativa deste projeto. O programa segue as diretrizes do projeto em nível estadual, porém, com adaptações à realidade local e cujo objetivo principal é mostrar aos jovens que eles tem direito, mas também obrigações e deveres, e que toda a ação provoca uma conseqüência, pois tudo o que eles fizerem hoje irá refletir no futuro. O programa vai incentivar  o crescimento, o progresso e a excelência da escola, dos alunos e da família, construindo uma comunidade que incentivará o desenvolvimento integral dos indivíduos, construindo pessoas mais solidárias, autênticas e felizes, preocupadas  com todos os passos percorridos  e como trilham seus caminhos, respeitando à família, colegas, professores e a sociedade de um modo geral, pois toda mudança comportamental e cultural passa pela educação. Nossos parabéns a toda Diretoria da OAB - Subseção Carazinho, aos apoiadores e demais colaboradores desta valorosa campanha em nosso município.

- A Vereadora abaixo assinado solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, a Liga Municipal de Carnaval, na pessoa do Sr. Clovis Nascimento - Presidente,  parabenizando pelas comemorações dos 08 anos de fundação da Liga, e também pela Vigília do Carnaval, que está sendo realizada pela Diretoria em todas os recantos de Carazinho.  São ações como esta, que visam  divulgar a cultura  popular, promovendo eventos em nossa cidade é  que demonstra que a atual diretoria está engajada e atuante no que diz respeito a cultura carazinhense. Recebam as homenagens do Legislativo e o reconhecimento de toda a Comunidade.

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- Moção Bancários:  O Vereador abaixo assinado solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretoria do Sindicato dos Bancários e a cada uma das agências Bancárias de nosso município, cumprimentando-os pelo Dia do Bancário, que será comemorado no próximo sábado, dia 28 de Agosto.Parabéns a todos os bancários que nos atendem, sempre simpáticos com um largo sorriso, mesmo sabendo que podemos não estar em um dia bom, mas ainda sim com toda a educação e paciência.Sabemos que não é um trabalho fácil como a grande maioria das pessoas pensam, pois requer muito profissionalismo, principalmente no que diz respeito ao atendimento aos clientes que sempre esperam um tratamento personalizado, diferenciado, atencioso.

Amigos Bancários, recebam o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, que muito orgulha-se em poder homenageá-los neste dia.

- Moção Corretores de Imóveis: O Vereador abaixo assinado solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a cada uma das Imobiliárias de nosso município, cumprimentando-os pelo Dia do Corretor de Imóveis, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 27 de Agosto.Esta é uma atividade que tem significativa importância para o desenvolvimento de uma cidade e vai muito além de uma simples negociação, pois acima de tudo envolve confiança, ética e responsabilidade.A compra de um imóvel é o sonho de todo cidadão brasileiro e o corretor de imóveis é a pessoa mais apta a tornar este sonho uma realidade, ele busca, procura formas para tornar mais acessível à realização do negócio, negocia, apresenta propostas e na grande maioria das vezes tem a satisfação de ter contribuído para uma grande conquista, fazendo realmente um trabalho significante e satisfatório para ambas as partes que é o mais importante.

É um orgulho poder homenagear uma categoria de trabalhadores que tanto trabalha pelo crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.

PROJETOS DE LEI

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- PROJETO DE LEI Nº _____/10

- OBRIGA OS SUPERMERCADOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO A DISPONIBILIZAR AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES CAIXA PRIORITÁRIO PARA ATENDIMENTO.

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

FOTOS