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21 escolas de Carazinho receberão recurso do PDDE

20/10/2016 14:40:00

 Uma notificação foi entregue na Câmara de Vereadores informado que 21 escolas de Carazinho foram contempladas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O programa consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas, e privadas de educação especial, que possuam alunos matriculados na educação básica, e a polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infra-estrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.

Os recursos do programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados: I - na aquisição de material permanente;II - na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; III - na aquisição de material de consumo; IV - na avaliação de aprendizagem; V - na implementação de projeto pedagógico; e VI - no desenvolvimento de atividades educacionais;

A aplicação desse valor é vedada quando: I - implementação de outras ações que estejam sendo objeto de financiamento por outros programas executados pelo FNDE, exceto aquelas executadas sob a égide das normas do PDDE; II - gastos com pessoal; III - pagamento, a qualquer título, a: a) agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados; e b) empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados; IV - cobertura de despesas com tarifas bancárias; e V - dispêndios com tributos federais, distritais, estaduais e municipais quando não incidentes sobre os bens adquiridos ou produzidos ou sobre os serviços contratados para a consecução dos objetivos do programa.

Escolas Beneficiadas:

As escolas estaduais contempladas no programa no Ministério da Educação são: Instituto Estadual de Educação Cruzeiro do Sul Oniva de Moura Brizola, valor de R$ 10 mil; Escola Estadual Marquês de Caravelas, valor de R$ 10 mil; Escola Estadual de 1º Grau Dr. Alfredo D’Amore, valor de R$ 10 mil; Escola Estadual de Ensino Fundamental Rodolfo Bolzani; valor de R$ 8 mil; Escola Estadual Ensino Fundamental Eduardo Graeff, valor de R$ 8 mil; Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo, valor de R$ 12 mil; Escola Estadual de Ensino Fundamental Manuel Arruda Câmara, valor de R$ 10 mil; Escola Estadual de 1º Grau Veiga Cabral (Pinheiro Marcado), valor de R$ 8 mil; Escola Estadual de Ensino Médio Cônego João Batista Glória; valor de R$ 12 mil.

Já a escolas municipais beneficiadas no programa do FNDE são: EMEF Pedro Vargas, valor de R$ 10 mil; EMEF Presidente Getúlio Vargas, valor de R$ 10 mil; EMEF Dr. Piero Sassi, valor de R$ 10 mil; EMEF João XXIII, valor de R$ 8 mil; EMEF João Goulart; valor de R$ 8 mil;  EMEF Alfredo Scherer, valor de R$ 8 mil; EMEF Rufino Leal, valor de R$ 10 mil; EMEF Presidente Castelo Branco, valor de R$ 100 mil; EMEF Eulália Vargas Albuquerque -  CAIC; valor de R$ 10 mil; EMEF Cap. Aristides Gabriel Haeff, valor de R$ 8 mil;  EMEF Pedro Pasqualotto, valor de R$ 8 mil; e EMEF Patronato Santo Antônio, valor de R$ 10 mil.

 

 

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