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Município se diz favorável a regulamentação das feiras itinerantes

18/05/2016 10:07:00

Uma reunião realizada no gabinete do prefeito municipal tratou sobre a regulamentação na instalação de feiras itinerantes no município. O assunto foi iniciado na câmara de vereadores quando havia uma feira em Carazinho, onde a CDL colocou os prejuízos que afetam o comércio principalmente em semanas comemorativas, como era o caso do dia das mães. Naquele encontro o presidente da casa sugeriu que a demanda fosse levada até o prefeito municipal para sensibilizá-lo da situação.

Sendo assim, nesta quarta-feira (18) membros da diretoria da CDL e Sindilojas e os vereadores Anselmo Britzke e Estevão De Loreno participaram da reunião em apoio às entidades representativas.

De início o presidente da CDL Leandro Rheinheimer expôs o problema, onde a entidade é cobrada pelo lojista por “não fazer nada a respeito”, permitindo que essas feiras se instalem em Carazinho em períodos determinantes para os comerciários. Desta forma, solicitou ao prefeito para analisasse a possibilidade de regulamentação das feiras itinerantes. Leandro lembrou que existe uma lei estadual que regulamenta essa situação e sugeriu que seja elaborado pelo município um calendário de eventos prevendo estas feiras de modo que não afete o comércio.

Durante a discussão os presentes destacam que a intenção não é de proibir a realização de feiras e sim manter condições de venda e rentabilidade dos comerciantes locais.  Sendo assim, sugeriram que seja previsto no calendário de eventos do município datas em que estas feiras possam se instalar.

O prefeito ouviu a demanda e sugeriu que a CDL e o Sindilojas analise o calendário de eventos e datas em que o comércio não saia tão prejudicado para que as feiras se instalem. Entre essas solicitações deverá constar que as feiras só poderão se ficar no município em um período de 15 dias até a data comemorativa, aumento na taxa diária de instalação dos feirantes, regramento no horário de funcionamento e local para atuação.

O ofício será enviado a prefeitura que deverá fazer um projeto de lei com essa regulamentação, tendo o apoio do Legislativo garantido pelos dois vereadores presentes na reunião. 

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