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22 projetos são aprovados pelo Legislativo

1 min atrás

A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores terminou com a aprovação dos 22 projetos colocados em apreciação e dois relatórios de execução orçamentárias. Entre os projetos aprovados estão às indicações dos vereadores para os títulos de Cidadão Honorário, Comenda o Bombeador,  Eleitor Presente, Destaque Jornalístico e Comenda Leonel de Moura Brizola, que serão entregues durante sessão solene no mês de janeiro.

Outro projeto aprovado, que tramitava na casa desde agosto e teve de sofrer modificações para poder ir a votação, foi o que institui o programa “Parada Segura” de autoria dos vereadores Eduardo Assis e Orion Albuquerque. O projeto prevê que os condutores dos veículos que prestam o serviço de transporte coletivo, após as 21 horas poderão possibilitar o desembarque das usuárias em qualquer local onde seja permitido o estacionamento dentro do trajeto regular da respectiva linha. Contudo, essas paradas fora dos pontos só podem ser realizadas das 21 horas até às 06 horas de segunda a sábado e das 20 horas às 06 horas em domingos e feriados.

Durante a sessão foi entregue um certificado em reconhecimento a escolinha Trianon que conquistou o título do Sub 13 e vice do sub 17 pela Liga Regional de bases em Passo Fundo.

Ex-vereador

A pedido do vereador Alaor Tomaz, foi solicitado em plenário para que o ex-vereador Cláudio Santos usasse da tribuna para falar do poder legislativo. Cláudio altamente está em Brusque - SC e defendeu a manutenção dos 13 vereadores ressaltando das funções que por eles são exercidas. Afirmou que a câmara de Carazinho é formada por pessoas íntegras que defendem o interesse da comunidade.

Parecer inviável

O projeto 120/15 de autoria do Executivo municipal que autoriza a contratação emergencial de 11 médicos para atuar nos ESF’s teve parecer inviável pela comissão de justiça e Finanças. De acordo com o Igam, essa contratação deveria ocorrer através de concurso público e não por contratação emergencial. Porém, os vereadores foram unânimes em derrubar o veto da comissão para garantir o atendimento à comunidade.

Projetos aprovados:

01 PL 118/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.

02 – PL 120/15 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente 11 (onze) médicos de ESF.

03 – PL 121/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

 04 – PL 122/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

05 – PL 123/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

06 – PL 125/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

07 – PL 126/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

08 – PL 127/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

09 – PLL 044/15 – Autor: Eduardo Assis e Orion Albuquerque - Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.

10 - PLL 045/15 – Autor: Eduardo Assis - Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora ZAIRA MARIA DHEIN.

11 - PLL 046/15 – Autor: Otto Gerhardt - Concede o Tìtulo de "Eleitor Presente a Senhora VERA APARECIDA SEVERO DE ALMEIDA.

12 - PLL 047/15 – Autor: Paulino de Moura - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor CLAUDIO LUIS KOVASKI.

13 - PLL 048/15 – Autor: Alaor Tomaz - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor LUIS AUGUSTO WEBER.

14 - PLL 049/15 – Autor: Estevão De Loreno - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES.

15 - PLL 050/15 – Autor: Erlei Vieira - Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA.

16 - PLL 052/15 – Autor: Anselmo Britzke - Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH.

17 - PLC 003/15 – Autor: Paulino de Moura - Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.

18 - PDL 001/15 – Autor: Rudinei Brombilla - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor RUBENS FERRETTI. 19 - PDL 002/15 – Autor: Marcio Hoppen - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor VOLMAR BENEDUZZI.

20 - PDL 003/15 – Autor: Erlei Vieira e Orion Albuquerque - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola a Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.

21 - PDL 004/15 – Autor: Daniel Weber - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA.

22 - PDL 005/15 – Autor: Gian Pedroso - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI.

 23 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015.

 24 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2015

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