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Programa Municipal de Combate e Prevenção do mosquito da dengue poderá ser implantado em Carazinho

1 min atrás

O vereador Eduardo Assis foi procurado pela JCI para apresentar um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção do mosquito Aedes aegypti e outros vetores transmissores de doença. 
O projeto entegue ao vereador é um exemplo do município de Palmeiras das Missões, consta que a implantação do programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com fiscalização e aplicação do setor de Vigilância Municipal.

Sendo assim, o vereador e a presidente da JCI Carazinho apresentam o projeto nesta sexta-feira ao chefe do setor de Vigilância André do Prado. De acordo com o documento original, o programa visa estabelecer medidas obrigatórias de “prevenção” e “eliminação” de criadouros no âmbito do Mmnicípio com iniciativas que contribuam para sensibilizar a população sobre os graves riscos da doença e imposição de medidas coercitivas capazes de levar o cidadão a cumprir sua parte de responsabilidade com a saúde pública.

A lei possui um poder coercitivo, todavia, prevê as autoridades fazer uso do poder disciplinar de forma proativa na busca da conscientização de nossa população. Por esse motivo estabelece que "Ficam os munícipes e os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados em geral, proprietários, posseiros ou locatários, obrigados a adotar medidas necessárias à manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que se prestem a servir de criadouros, evitando condições que propiciem a instalação e proliferação dos vetores causadores da dengue, ou seja, dos mosquitos do gênero Aedes, ou qualquer outra praga vetores de doenças"

O projeto deverá ser estudado junto a secretaria de saúde para que se tenha um resultado positivo na prevenção do mosquito da dengue no município. Esaa preocupação se deve a lista divulgada pelo governo do estado onde aponta Carazinho como uma das cidades que aponta grande probabilidade de surto da doença.

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