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PL prevê instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de deficiência física

1 min atrás

 

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei de autoria do vereador Gian Pedrosos que dispõe de instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física nas praças do município. O projeto deu entrada na casa na última segunda-feira (21) e se tiver pareceres favoráveis em um período de até 15 dias poderá ir a votação.

 

O projeto prevê que as praças, parques e jardins existentes em Carazinho ou que venham a ser criados ou restaurados e possuam ou venham a possuir brinquedos, deverão ter, no mínimo, 01  brinquedo destinado às crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física com mobilidade reduzida em todas.  Os brinquedos deverão ser criados por profissionais capacitados, de modo a garantir a acessibilidade e segurança das crianças com deficiências. Quanto as despesas decorrentes da execução desta lei, está previsto no PL que as mesmas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 

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