LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8359

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8074/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8074/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8358

Dispõe sobre a licença para realização de "pedágios" na jurisdição do Município e revoga as Leis Municipais nos 6.754/08 e 7.589/12.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis Municipais nos 6.754/08 e 7.589/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8357

Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8356

Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8355

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8354

Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8353

Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8352

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8351

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8350

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8349

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8346

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8345

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


MAIS LEIS

Notícias

22.03.2019 - 11:30
Seminário de fiscalização de obras e contas públicas será disponibilizado para entidades e comunidade

O Poder Legislativo de Carazinho disponibilizará na próxima semana para vereadores, servidores públicos, entidades e para a comunidade em geral a participação em um seminário

22.03.2019 - 10:00
Poder Legislativo de Carazinho sedia interiorização da Famurs

  O Poder Legislativo de Carazinho sediou nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

21.03.2019 - 15:40
Poder Legislativo de Carazinho sediará interiorização da Famurs

O Poder Legislativo de Carazinho sediará nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; (Retirado pelo autor) 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"(Retirado pela autora) 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.