LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8289

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8288

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8287

Fica estimada a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8286

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8285

Institui a obrigatoriedade de uso do Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8284

Denomina Travessa Silva Jardim.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8283

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8282

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8281

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8280

Dispõe sobre a obrigação de informação nos hospitais, clinicas e consultórios particulares sobre o direito a reconstrução de mama.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8279

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de órgãos e tecidos nos hospitais, clinicas e laboratórios particulares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8278

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7681 - PPA 2014-2017 e 8149 LDO 2017 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8277

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho (Rua Levino Junges, Rua Joaquim José de Moura Neto e Rua Lucindo Zamboni).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8276

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6486/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8275

Revoga a Lei Municipal nº 7611/12.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7611/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.