LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 - PPA 2014-2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8235

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº.7029/09.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº.7029/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8234

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8233

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8232

Revoga a Lei Municipal nº 8039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8231

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8230

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Divida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Divida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8229

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8228

Autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8227

Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8226

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8142 - LDO 2017, autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8225

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8224

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3888/89.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3888/89.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


MAIS LEIS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.