LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8304

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador a Senhora Maria Cecília Said Baltar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8303

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Padre Mateus Danieli.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8302

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Paulo Foltran Kolorki.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8301

Concede a Comenda o Bombeador ao Senhor Solon Saute.

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8300

Concede o Título de "Eleitor Presente" ao Senhor Jarbas Tadeu Rezende Borges.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8299

Institui a guarda armada 24 h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8298

Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Marcelo Marcos Kieling.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8297

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Orlando Wandscheer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8296

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8295

Concede o Título Cidadão Honorário ao Senhor Renato Riss.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8294

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8293

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho- PREVICARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8292

Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal n° 7.600/12 e o Art. 2° da Lei Municipal nº 7.513/12.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal n° 7.600/12 e o Art. 2° da Lei Municipal nº 7.513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8291

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8290

Extingue, enquadra cargos e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


MAIS LEIS

Notícias

19.10.2018 - 09:32
Poder Legislativo homenageará professores em sessão solene

Acontece na próxima segunda-feira, 22, a partir das 19h, a sessão solene em homenagem aos professores destaque do ano em Carazinho. Indicados pela comissão, ao todo sete professores

18.10.2018 - 16:01
Nove projetos na pauta da sessão

Com início previsto para as 17h30 do dia 22, a próxima sessão ordinária conta com nove projetos de lei para apreciação. 1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do

18.10.2018 - 15:40
Estudantes da EEEF Érico Veríssimo visitam a Câmara de Vereadores

Cerca de 50 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo estiveram na tarde desta quinta-feira, 18, visitando a Câmara Municipal de Vereadores. Com aproximadamente

18.10.2018 - 10:06
Doe livros, compartilhe conhecimento você também

Buscando estimular a leitura na comunidade, a Câmara de Vereadores aprovou em agosto o Decreto 016/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira protocolou, que propõe a criação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.