LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7559

Declara situação de emergência emergencialmente servidores para junto a Secretaria da Saúde. e contrata trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7558

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei n. 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7557

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7555

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


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Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.