LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8291

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8290

Extingue, enquadra cargos e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8289

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8288

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8287

Fica estimada a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8286

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8285

Institui a obrigatoriedade de uso do Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8284

Denomina Travessa Silva Jardim.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8283

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8282

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8281

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8280

Dispõe sobre a obrigação de informação nos hospitais, clinicas e consultórios particulares sobre o direito a reconstrução de mama.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8279

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de órgãos e tecidos nos hospitais, clinicas e laboratórios particulares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8278

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7681 - PPA 2014-2017 e 8149 LDO 2017 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


Lei Municipal Nº 8277

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho (Rua Levino Junges, Rua Joaquim José de Moura Neto e Rua Lucindo Zamboni).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


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