LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8319

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8318

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8317

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7120/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8316

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8313

Altera o padrão e as Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8312

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8311

Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho-APD.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8310

Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nanci Hahn Petry.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8309

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Moacir Braz de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8308

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Jacqueline Maria Daudt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8307

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Paulo Zanferrari.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8306

Concede a Comenda o Bombeador ao Senhor Adão Cardoso.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8305

Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Douglas Edoardo Muller.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


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