LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8268

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8267

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8266

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8265

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8264

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8263

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8262

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7504/12.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7504/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8261

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8260

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8259

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 348 (28/05/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 28 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .