LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8334

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8333

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8332

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8331

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8330

Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8329

Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8328

Altera a Lei Municipal 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a Lei Municipal 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8327

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8267/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8267/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8326

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8325

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/09.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8324

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8323

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8322

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8321

Cria Cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8320

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


MAIS LEIS

Notícias

17.12.2018 - 21:45
Eleita mesa diretora de 2019

A segunda sessão ordinária foi reservada para a eleição da mesa diretora de 2019. Composta pelos vereadores Daniel Weber como presidente, Tenente Costa como vice-presidente,

17.12.2018 - 21:32
Nove projetos aprovados em sessão

Foram realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora

17.12.2018 - 19:28
Projetos aprovados buscam mais qualidade à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

 Pensando em acessibilidade e qualidade de vida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanente ou temporária, foram aprovados recentemente dois projetos de lei. De

17.12.2018 - 17:00
Novos projetos tramitam na Câmara

Foram protocolados essa semana três novos projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal. O PL 098/18 autoriza a alteração de destinação de imóvel e prorrogação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 380 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.