LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8272

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei Municipal nº 6649/2007.

CONSOLIDAÇÃO

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei Municipal nº 6649/2007.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8271

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal n° 8.149/16.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal n° 8.149/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8270

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6689/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6689/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8268

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8267

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


Lei Municipal Nº 8266

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8265

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8264

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8263

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8262

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7504/12.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7504/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8261

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8260

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8259

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


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1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.