Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4509

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazi-nho para o exercício de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4508

Autoriza abertura de Cr-edito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 7.950.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4507

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial para a disciplina de Português, na Escola Municipal de 1º Grau Pedro Vargas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4506

Cria o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4505

Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇ├O E ASSIST╩NCIA SOCIAL, da nova denominação a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Promoção Social e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4504

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 10.720.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4503

Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 19 de abril de 1993, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimen- to Agropecuário.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4502

Estabelece normas gerais para reajustes de contratos feitos pela Administração Publica Municipal, fixando os índices que serΓo utilizados para as variações.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4501

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vigente no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4500

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 150.000,00.

ANEXOS