LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8298

Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Marcelo Marcos Kieling.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8297

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Orlando Wandscheer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8296

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8295

Concede o Título Cidadão Honorário ao Senhor Renato Riss.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8294

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8293

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho- PREVICARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8292

Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal n° 7.600/12 e o Art. 2° da Lei Municipal nº 7.513/12.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal n° 7.600/12 e o Art. 2° da Lei Municipal nº 7.513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8291

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8290

Extingue, enquadra cargos e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8289

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8288

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8287

Fica estimada a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8286

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8285

Institui a obrigatoriedade de uso do Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8284

Denomina Travessa Silva Jardim.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.