LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8321

Cria Cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8320

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8319

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8318

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8317

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7120/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8316

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8313

Altera o padrão e as Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8312

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8311

Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho-APD.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8310

Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nanci Hahn Petry.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8309

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Moacir Braz de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8308

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Jacqueline Maria Daudt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8307

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Paulo Zanferrari.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


MAIS LEIS

Notícias

17.08.2018 - 09:55
Pauta da sessão conta com três projetos para a apreciação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 06, terá três projetos para apreciação, sendo apenas dois deles do Poder Executivo e um do

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".