LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 3352

LEI MUNICIPAL Nº 3352 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA VICENTE D. ESTERY, a rua nº 3, do Loteamento Profilurb da Vila Oriental. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 12 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3351

LEI MUNICIPAL Nº 3351 Denomina rua do Loteamento Profilurb na Vila Oriental. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - E denominada "ALBERICO AZEVEDO" a atua] rua "E" do Loteamento Profilurb, localizado na Vila Oriental e paralela rua Minas Gerais. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçp o, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+ÛO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3350

LEI MUNICIPAL Nº 3350 Denomina rua do Loteamento Profilurb na Vila Oriental. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - E denominada "VILMO DE CONTI" a atual rua "D" do Loteamento Profilurb, localizado na Vila Oriental e paralela a rua Minas Gerais. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçp o, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+ÛO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3349

LEI MUNICIPAL Nº 3349 Denomina rua do Loteamento Profilurb na Vila Oriental. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada "AGENELLO SENGER" a atual rua "C" do Loteamento Profilurb, localizado na Vila Oriental e paralela à rua Minas Gerais. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+ÛO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3348

LEI MUNICIPAL Nº 3348 Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município ao Centro de Tradições Gauchas Alfredo D'Amore. SEBASTI+ÒO OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a ceder em comodato um imóvel de propriedade do Município de Carazinho-RS, ao Centro de Tradições Gauchas Alfredo D'Amore, a área de 1.680 m², localizada na Vila Fey, nesta cidade, cadastrada sob setor nº 10, quadra nº 51, lotes nº 18, 19 , 20 e 21, com as seguintes confrontações: ao Norte com terreno de Hartwing Fey numa linha de 30 metros; ao Sul com terreno da Prefeitura Municipal numa linha de 30 metros; ao Leste com terrenos de Hartwing Fey e da Prefeitura Municipal numa linha de 54,10 metros e, a Oeste com a Rua Campo Real numa linha de 56 metros, conforme planta anexa. Art. 2º - A área destina-se a construçpDo da Sede Social da referida Entidade, cuja planta e memorial descritivo, deverpào ser aprovados pelo Departamento de Engenharia desta Municipalidade. Art. 3º - O comodato será por tempo indeterminado, ficando automaticamente rescindido caso o comodatário npIo inicie a construçpão da Sede Social, dentro do prazo de 06 (seis) meses. Art. 4º - A rescisp}o do presente Contrato de Comodato, objeto da presente Lei , se dará mediante comunicaçpo por escrito, por qualquer das partes com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. Art. 5º - Revogada a Lei Municipal nº 3280/82. Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp:o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+×O OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3347

LEI MUNICIPAL Nº 3347 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA ERMINIA TOMBINI, a rua "A" do Loteamento Profilurb da Vila Oriental. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3346

LEI MUNICIPAL Nº 3346 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA EDILON GEYER a rua nº 3 do Loteamento Profilurb da Vila Sommer. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3345

LEI MUNICIPAL Nº 3345 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA SETEMBRINO RAMOS, a rua "E" do Loteamento Profilurb da Vila Sommer, paralela a Av. Pátria. Art. 2º - Revogadas as disposições em contr'rio, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+ÛO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3344

LEI MUNICIPAL Nº 3344 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estendida a denominaçp£o de "RUA PIAUµ" a rua nº 4, do Loteamento Profilurb da Vila Oriental. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3343

LEI MUNICIPAL Nº 3343 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA JO+£O BATISTA WEDY, a rua "B" do Loteamento Profilurb da Vila Oriental. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3342

LEI MUNICIPAL Nº 3342 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NEN-£D. SASSI, a rua nº 5 do Loteamento Profilurb da Vila Oriental. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3341

LEI MUNICIPAL Nº 3341 Da denominação à rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NODÁRIO T. CARVALHO, a rua nº I, do Loteamento Profilurb da Vila Sommer. Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3340

LEI MUNICIPAL Nº 3340 Da denominação de ANTÃO MARTINS a uma rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada RUA ANT+£O MARTINS a rua D, do Loteamento Profilurb II, desta cidade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+AO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3339

LEI MUNICIPAL Nº 3339 Da denominação de WALTER FETZER a uma rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada RUA WALTER FETZER a rua nº 6 do Loteamento Profilurb I, desta cidade. Art. 2º - Na placa denominativa devera constar, abaixo do nome do homenageado, a inscriçpro "INDUSTRIAL e AGROPECUARISTA". Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp¦o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+uO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


Lei Municipal Nº 3338

LEI MUNICIPAL Nº 3338 Da denominação de NEIF SALIM a uma rua da cidade. SEBASTI+8O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada RUA NEIF SALIM a rua nº 2 do Loteamento Profilurb I, desta cidade. Art. 2º - Na placa denominativa devera constar, abaixo do nome do homenageado, a inscriçpro "COMERCIANTE e AGRICULTOR". Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp¦o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 1983. a)SEBASTI+uO OLEGÁRIO HAEFFNER Prefeito Municipal a)LUIZ ANTONIO DA LUZ Secretário

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DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1983


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.