LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8364

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8210/17.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8210/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8363

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem-Estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8362

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidente de trabalho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8361

Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7887/14.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7887/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8360

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família- ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8359

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8074/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8074/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8358

Dispõe sobre a licença para realização de "pedágios" na jurisdição do Município e revoga as Leis Municipais nos 6.754/08 e 7.589/12.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis Municipais nos 6.754/08 e 7.589/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2018


Lei Municipal Nº 8357

Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8356

Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8355

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8354

Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8353

Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8352

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8351

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8350

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


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