LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8164

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8163

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8162

Concede Título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8160

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8015/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8158

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8157

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8156

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor João Carlos de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8154

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8152

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso. Altera a Lei Municipal nº 7848.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8015 - LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.