LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8351

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8350

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8349

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2018


Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8346

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8345

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8344

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8343

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8342

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da BRIGADA MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8341

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8340

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8339

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8338

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8337

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".