LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8328

Altera a Lei Municipal 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a Lei Municipal 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8327

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8267/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8267/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8326

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8325

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/09.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8324

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8323

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8322

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8321

Cria Cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8320

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8319

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8318

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8317

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7120/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8316

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


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