LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8394

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº 8393

Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº 8392

Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Municipio de Carazinho- RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº 8391

Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de pessoas com deficiência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº 8390

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria dos Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Municipio de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

CONSOLIDAÇÃO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2018


Lei Municipal Nº 8389

Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8388

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7943/15.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7943/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8387

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3729/88.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3729/88.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8386

Dispõe sobre o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros escolares no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8385

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8251/17.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8251/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8384

Autoriza a desafetação de áreas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018


Lei Municipal Nº 8383

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8382

Cria o Programa "Talentos de Casa".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8381

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Municipio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8380

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.