LEIS COMPLEMENTARES

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Complementar Nº 219

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.

CONSOLIDAÇÃO

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2018


Lei Complementar Nº 218

Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Complementar nº 209/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2018


Lei Complementar Nº 217

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Complementar Nº 216

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Complementar Nº 215

Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Complementar Nº 214

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Complementar Nº 213

Inclui-se a alínea "j", altera o Parágrafo único e inclui § 2º ao Art. 174 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas. (Proibição consumo de bebida alcoólica em via pública).

CONSOLIDAÇÃO

Inclui-se a alínea "j", altera o Parágrafo único e inclui § 2º ao Art. 174 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas. (Proibição consumo de bebida alcoólica em via pública).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2017


Lei Complementar Nº 212

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


Lei Complementar Nº 211

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


Lei Complementar Nº 210

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Complementar Nº 209

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Lei Complementares nºs 195/15 e 202/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Lei Complementares nºs 195/15 e 202/16. REVOGADA PELA LC 218/2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2017


Lei Complementar Nº 208

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Complementar Nº 207

Dá nova redação aos artigos 36 e 44 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 36 e 44 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017


Lei Complementar Nº 206

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07.

CONSOLIDAÇÃO

REVOGADA PELA LC 219/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Complementar Nº 205

Dá nova redação ao caput e acrescenta § 4° e § 5° ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e acrescenta § 4° e § 5° ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


MAIS LEIS COMPLEMENTARES

Notícias

15.10.2018 - 20:10
Quatro projetos aprovados em sessão

  Com a apreciação de oito projetos de lei do legislativo, a sessão ordinária desta segunda-feira, 15, contou ainda com 14 indicações e 52 requerimentos. O

15.10.2018 - 08:35
Sessão contará com oito projetos em pauta

A sessão ordinária desta segunda-feira, 15, conta com oito projetos para apreciação, todos de autoria do Poder Legislativo. Confira: 1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do

11.10.2018 - 15:49
Mais segurança para a mulher

Em nossa sociedade não é raro a naturalização de comportamentos violentos, sobretudo, quando a vítima é mulher. Visando combater a violência contra a mulher,

11.10.2018 - 14:29
Disque Denúncia para quem estaciona em vagas de idosos e deficientes

Com o intuito de defender os direitos adquiridos de idosos e pessoas com deficiência, que possuem vagas de estacionamento especiais no centro de Carazinho, e deparam-se regularmente com as vagas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.