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13.09.2017 - 16:19

Protocolado projeto que inclui Agosto Verde no calendário oficial do município

Deu entrada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (13) o projeto que institui no Calendário Oficial do município as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.  A ideia inicial partiu do vereador Fábio Zanetti, porém, devido ao parecer de inviabilidade das comissões da casa, foi retirado pelo próprio autor.

Diante dos fatos, o vereador contatou o poder Executivo e solicitou para que o projeto fosse encaminhado até a casa, uma vez que esta matéria cabe unicamente ao Chefe do Poder Executivo por se tratar de ação que demandará o planejamento, organização e gestão administrativa, especificamente sobre o planejamento de política pública a ser implementada anualmente, podendo causar impacto desproporcional ao orçamento público.

Atendendo a esta solicitação, o prefeito encaminhou até a Câmara o projeto que se refere as comemorações ao movimento pelos direitos das pessoas com deficiência. A cor verde representa a esperança, que simboliza o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

O projeto prevê que as atividades realizadas durante o mês contará com a mobilização da comunidade, familiares, das pessoas com deficiência, em conjunto com a Câmara Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades - CMPD e todas as demais entidades de garantias de direitos das pessoas com deficiência.

Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.