PROJETOS

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PL 109/11

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 108/11

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PELO 003/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereadores
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011


PLL 050/11

Institui o "IPTU Ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2011


RELATÓRIO 008/11

Relatório de execução orçamentária Julho de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 106/11

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistérios municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 105/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PL 104/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.246 - LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 103/11

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 102/11

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 101/11

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2011


PLC 018/11

Altera o artigo 13 da Lei Complementar n° 115/07 - que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2011


PL 100/11

Altera o grau de instrução para o cargop de visitador, do Progeama Primeira infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2011


PL 099/11

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PLL 049/11

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 09 . 2011


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