PROJETOS

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PLCL 007/11

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011


PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 113/11

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 055/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil na Secretaria Municipal da Saúde, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nas Unidades Básicas de Sáude do Município.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 054/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 053/11

Institui o uso de GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais que menciona e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 112/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 111/11

Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado peo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2011


PL 110/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2011


PL 107/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011


PR 004/11

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLL 052/11

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLCL 005/11

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 08 . 2011


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 16 horas.