PROJETOS

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PLL 094/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.443 de 09/11/2011.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


RELATÓRIO 012/11

Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 166/11

Inclui Parágrafo Único nos Artigos 8° e 23 da Lei Municipal 5.811, que Cria cargos e salários da Fundetec.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 6 votos contrários e 03 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 165/11

Autoriza a concessão de auxpilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 164/11

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n° 7.095, que institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 162/11

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07, que alterou artigos da Lei que institui a Campanha "Parceria Premiada".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 163/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Regia do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 161/11

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


PL 160/11

Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


PLL 093/11

Altera a Lei Municipal n° 5.581 de 24 de Outubro de 2001 que "autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências", acrescentando incisos ao Artigo 3°.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 092/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 091/11

Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 090/11

Dá denominação de RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2011


PLC 021/11

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 147/2011, que regulamenta os condomínios de lores urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 089/11

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


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