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PLC 001/2021
Altera a Lei Complementar nº 208, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 02 . 2021
VOTAÇÃO
PL 006/2021
Abre Crédito especial ao Orçamento do exercício de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PLCL 001/2021
Concede benefícios fiscais a Microempresas e Microempresários individuais.
AUTORIA
Fábio Zanetti
RESULTADO
Vetado por 6 votos contrários a 5 votos favoráveis, para rejeição do Veto eram necessários 7 votos (maioria absoluta). FAVORÁVEIS Marcio Hoppen Alcindo de Quadros João Hartmann Vanderlei Lopes Janete Ross CONTRÁRIOS Adriano Strack Valdoir de Lima Bruno Berté Daniel Weber Fábio Zanetti Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Vetado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2021
VOTAÇÃO
PL 005/2021
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Neslson Formentini, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PL 004/2021
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Anelise Schell Almeida, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PL 002/2021
Altera os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.572 de 17 de dezembro de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
PL 001/2021
Dá nova redação aos Arts. 25 e 31 da Lei Municipal nº 3.920/89, alterados pelas Leis Municipais nº 8292/2017e 8254/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
PD 001/2021
Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola à Maria de Lurdes Gobbi.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 044/2020
Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Maria Elení Lopes.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
PD 009/2020
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Delmar Soares Cardoso.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
PD 008/2020
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Gilmar Mantovani Maroso.
AUTORIA
Lucas Gabriel Lopes
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
PLL 043/2020
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Tarcísio Luiz Kreutz
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
VOTAÇÃO
PD 007/2020
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Felipe Mallmann Piva
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
VOTAÇÃO
PD 006/2020
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Adair do Prado
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
VOTAÇÃO
PD 005/2020
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Cristiano Mazuim de Oliveira
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
VOTAÇÃO
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