PROJETOS

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PLCL 004/13

Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2013


RELATÓRIO 007/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLL 039/13

Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 045/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2013


PLL 038/13

Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PLL 037/13

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 2 cargos em comissão para atender encargos de coordenação.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo presidente da Mesa Diretora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2013


PLL 036/13

Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PLL 035/13

Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 042/13

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PLL 034/13

Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PLL 033/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedros
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PL 044/13

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PLL 032/13

Todo mundo político eleito no Município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

AUTORIA
Vereador Otto Gerhardt
RESULTADO

Prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


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Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.