PROJETOS

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PLL 077/13

Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TIBOLA

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 076/13

Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonodio Viott

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLC 011/13

Dá nova redação ao § 6º do Art. 5º, Art. 39, caput e § 8º do Art. 43 da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 075/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Di Domenico.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2013


PLL 074/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Guilherme Cordazo Tibola.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2013


PLL 073/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Vasco Ernani Ciechowics.

AUTORIA
Vereador EduardoAssis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2013


PL 100/13

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à Empresa RODA FORTE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 099/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 098/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PELO 002/13

Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


RELATÓRIO 12/13

Relatório de Execução Orcamentária de Outubro/2013.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 072/13

Altera a Lei Municipal nº 7.457/11, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2013


PL 097/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 096/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 071/13

Institui obrigatoriedade de identificação das filas e do caixa de atendimento nas casas lotéricas e estabelecimentos que efetuam serviços de natureza bancária, através da afixação de placa indicativa, destinando um caixa de uso e atendimento prioritários para: as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos deata lei. A previsão já existe na Lei Federal 10.048/2000 e Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso, no entanto, é descumprida em Carazinho. Em se tratando de matéria de competência municipal: disciplinar a concessão de alvará de funcionamento, suas condições e obrigações, é pertinente o assunto.

AUTORIA
Wilson Moreira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.