PROJETOS

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PLC 008/14

Dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 146/14

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA HELENA REALI

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PDL 010/14

Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sr. Luiz Fernandes Giacomelli

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLC 007/14

Institui §1º e §2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 144/14

Institui o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 143/14

Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos - CETRAT

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 136/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 147/14

Autoriza o município figurar como Interveniente Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com o HCC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PLL 057/14

Concede o Título Honorífico comenda O Bombeador ao Sr. Luis Matheus Pedrozo Teixeira

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 056/14

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Celso Vailatti

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 055/14

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. César Souza

AUTORIA
Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 054/14

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nelci Maria Kontzler.

AUTORIA
Marcio Hoppen
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 053/14

Concede o Título Honorífica Comenda O Bombeador ao Senhor Clair Dirceu Haubert

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 052/14

Concede o Título de Eleitor Presente ao Sr. Fernando Oliveira Duarte

AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLL 051/14

Concede o Título Destaque Jornalístico ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Campos

AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.