PROJETOS

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PLL 042/2015

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 117/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 116/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 041/2015

Altera o art. 2o da Lei 7297 de 2011.

AUTORIA
Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 115/2015

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 114/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 113/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2015


PLC 013/2015

Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 112/2015

Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015


PL 111/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 110/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serasa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PLL 040/2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à violência contra Educadores e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2015


VETO EMENDA

VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PLL 039/2015

Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 109/2015

ra de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.