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PLL 083/18
Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 082/18
Institui a criação de hortas comunitárias, em espaços que pertencem a Prefeitura Municipal de Carazinho, denominado "Mãos na Terra, Vamos Plantar".
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2018
PLL 081/18
Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 080/18
Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 079/18
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 078/18
Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometerem maus tratos a animais de obter novamente sua guarda e/ou adotar outros animais.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
PL 072/18
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PD 008/18
"Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho", a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2019
PLL 077/18
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 076/18
Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PL 070/18
Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PL 069/18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2018
PLL 075/18
Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 074/18
Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro".
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
PLCL 006/18
Regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados.
AUTORIA
Costa, Anselmo, Daniel, Erlei, Gian, Fábio, Janete, Gilson, Marcio H. e Marcio R.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
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