PROJETOS

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PLC 002/16

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 034/16

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 033/16

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PLC 001/16

Dá nova redação ao Art. 199 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2016


PL 032/16

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016


PL 031/16

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016


PL 030/16

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


PL 029/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer inviável da Comissão de Justiça e Finanças aprovado por unanimidade, projeto prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016


PL 028/16

Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal nº 7.866/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2016


PL 027/16

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PLL 003/16

Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficiente Cultural

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 026/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 024/16

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 025/16

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


RELATÓRIO 003/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Fevereiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


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