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PLL 041/2021
Cria o Centro de Gestão e Qualificação Municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 07 . 2021
PLL 040/2021
Autoriza o estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Municipal no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 07 . 2021
PLL 039/2021
Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública e dá outras providências.
AUTORIA
Alecio e Adriel
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2021
PLL 043/2021
Institui o "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA".
AUTORIA
Gilvane Pedrolo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 038/2021
Dispõe sobre a implantação de sistema de segurança baseado em vídeo monitoramento no interior dos veículos do transporte coletivo urbano.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 07 . 2021
PL 046/2021
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 037/2021
Institui o prêmio "MÉRITO ESPORTIVO" no âmbito Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 036/2021
Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.
AUTORIA
Bruno Berté
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 035/2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Carazinho de pessoas condenadas pela Lei Fereak nº 11.340
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 034/2021
Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2021
PL 045/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PL 043/2021
Denomina ruas e Praça do Loteamento Residencial Rech III.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PL 044/2021
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 06 . 2021
PL 042/2021
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
VOTAÇÃO
PL 041/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
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