PROJETOS

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PLC 005/18

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2018


PLCL 003/18

Altera o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2018


PLL 032/18

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018


PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018


PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018


PLL 029/18

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018


PLL 028/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio público.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018


PLL 027/18

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PLL 026/18

Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PL 049/18

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLL 025/18

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PLL 024/18

Estabelecem diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.