PROJETOS

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PLL 024/16

Altera a redação do Art. 84 e do Parágrafo Único do Art. 84 da Lei 7.095/09.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 023/16

Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 022/16

Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 021/16

Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 020/16

Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado parecer inviável 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLCL 005/16

Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PR 002/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 073/16

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PLCL 004/16

Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 071/16

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


PL 070/16

Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 069/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PL 068/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


RELATÓRIO 007/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2016


PL 067/16

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.